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| Um soldado monta guarda em um comício de campanha do presidente em exercício Mahamadou Issoufou em Niamey, Níger, em 18 de fevereiro de 2016. (Joe Penney/ Reuters) |
Por John Campbell, Council on Foreign Relations, 1º de outubro de 2020.
Tradução Filipe do A. Monteiro, 7 de outubro de 2020.
Em agosto, jihadistas no Níger mataram seis trabalhadores humanitários franceses e dois nigerinos nos arredores da capital, Niamey. Os ataques terroristas aumentaram 250% nos últimos dois anos na região do Sahel na África, de acordo com o Departamento de Estado. Para ajudar a conter a ameaça do terrorismo e desenvolver a capacidade de forças armadas africanas, o governo dos EUA gasta mais de US$ 1,5 bilhão por ano em assistência de segurança ao continente africano. Este apoio funciona?
Dados confiáveis de cooperação e assistência em segurança são escassos. Mas a evidência existente sugere que o atual foco dos EUA em treinar e equipar parceiros africanos, sem a devida atenção à governança e às reformas em nível institucional, tem sido insuficiente na melhor das hipóteses e contraproducente na pior.
Concentrar-se exclusivamente no aumento das capacidades operacionais das forças de segurança na África corre o risco de fortalecer setores de segurança irresponsáveis, corruptos e predatórios, jogando fora dólares dos contribuintes dos EUA em equipamentos que não serão sustentados e minando a governança dos EUA e as prioridades dos direitos humanos.
As deficiências da abordagem tradicional de treinar e equipar na África são bem documentadas, incluindo anedotas de equipamentos fornecidos pelos EUA enferrujando nas pistas devido à negligência, investimentos engolidos pela corrupção e forças armadas apoiadas pelos EUA sendo usadas para repressão governamental ou para lançamentos de golpes de estado.
Um estudo da RAND de 2018 descobriu que antes de 1990, a assistência de segurança americana à África de fato causou mais danos do que benefícios e foi associada a um aumento nas guerras civis. O impacto dos esforços mais recentes também foi insignificante, uma vez que a assistência de segurança americana desde 1990 na África "parece ter tido pouco ou nenhum efeito líquido sobre a violência política".
O estudo descobriu, no entanto, que um enfoque mais holístico na governança e no desenvolvimento institucional se mostrou mais promissor. Essa assistência pode ser uma forma mais eficaz de alcançar os objetivos dos EUA e dos países parceiros, levando a "melhorias duradouras" no ambiente de segurança.
Nossa pesquisa no Níger - onde atuamos como especialistas no assunto para iniciativas de desenvolvimento de instituições de defesa dos EUA - apóia essa descoberta. O Níger é um parceiro fundamental dos EUA na África Ocidental. Os Estados Unidos fornecem uma série de assistências ao Níger, mas o país se destaca porque as reformas de nível estratégico foram levadas a sério tanto pelos Estados Unidos quanto pelo país parceiro.
O Níger continua a sofrer de corrupção, graves acusações de abusos e, muitas vezes, relações civis-militares tumultuadas. No entanto, nossa pesquisa descobriu que o país deu passos largos nos últimos cinco anos no sentido de construir melhores instituições de defesa e melhorar suas práticas de gestão de defesa. A liderança política do Níger - nos níveis mais altos - parece estar genuinamente interessada em reformas destinadas a melhorar o profissionalismo e o desempenho de suas forças de defesa e segurança interna.
Nossa experiência no Níger aponta para quatro lições principais sobre como construir melhores instituições militares em países de baixa capacidade que enfrentam uma série de ameaças na África (e além).
1. Gerar vontade política de alto nível. A adesão local e a vontade política de alto nível são cruciais para todos os esforços de reforma do setor de segurança, mas são particularmente importantes para o fortalecimento institucional. Identificar e cultivar agentes de mudança para assumir a liderança na concepção e implementação de reformas potencialmente perturbadoras é a chave para garantir que os ganhos sejam obtidos e o progresso seja sustentado. No Níger, um coordenador de alto nível em tempo integral, com excelente acesso de alto nível e relações de trabalho com altos líderes, foi fundamental.
2. Codifique compromissos compartilhados. Onde os interesses dos EUA e dos parceiros se alinham, as reformas bem-sucedidas são mais prováveis. No Níger, um Plano de Ação Conjunta do País oficial - essencialmente um memorando de entendimento entre os altos líderes de ambos os lados - ajudou a estabelecer e codificar prioridades e objetivos compartilhados e definir maneiras tangíveis de alcançá-los.
3. Foco no institucional e no operacional. O Níger conduz uma miríade de operações militares e hospeda equipes de criação de instituições de defesa dos EUA simultaneamente. Identificar oportunidades para aplicar os princípios de construção de instituições de defesa às operações atuais é um ponto ideal onde a eficácia operacional dos parceiros pode ser aprimorada e, ao mesmo tempo, construir instituições de defesa mais eficazes e responsáveis.
4. Envolva-se de forma holística - apoie igualmente as reformas militares e policiais. Em muitos países africanos, as forças policiais são tão importantes para a segurança - e precisando de reforma - quanto as forças armadas. Com os nigerianos na liderança, as equipes dos EUA ajudaram a criar uma estrutura interministerial unificada que permitiu que as forças armadas e a polícia trabalhassem com mais eficácia e agilizassem as reformas conjuntas.
Os processos de construção e reforma das instituições são empreendimentos de longo prazo, nos quais o progresso deve ser medido em décadas, não em anos. Mesmo onde um progresso claro é feito, a construção de instituições de defesa certamente não é uma panaceia para democracias incipientes que lutam com legados de golpes recentes e alegações de abuso.
Embora o Níger ainda tenha um longo caminho a percorrer, a experiência recente do país sugere maneiras úteis de ajudar a construir setores de defesa mais eficazes, acessíveis e responsáveis em outros países de baixa capacidade que enfrentam desafios e ameaças semelhantes.
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