terça-feira, 29 de agosto de 2017

Haiti e a criação do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil


Por Cap José Renato Gama de Mello Serrano

A participação brasileira na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi uma experiência sem precedentes na história das Forças Armadas brasileiras. O crescimento profissional e a evolução da doutrina militar são pontos a se ressaltar nesse processo de mais de 13 anos vividos intensamente pelo Exército Brasileiro. Nesse contexto, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) participou diretamente do sucesso obtido por nossas tropas em solo caribenho.

Em abril de 2004, quando foi criada a MINUSTAH, o treinamento dos militares que seriam desdobrados era feito com base na experiência de alguns contingentes nacionais em Angola e Moçambique. No entanto, o Haiti representava um desafio ainda maior, uma vez que a missão era nova e cabia ao Brasil liderar o componente militar, tarefa que jamais havia sido atribuída a um militar brasileiro.

Após os três primeiros contingentes, verificou-se a necessidade de implantação de uma sistemática de treinamento, a fim de aproveitar o conhecimento adquirido no terreno para melhorar a preparação da tropa. Dessa forma, o Exército criou o Centro de Instrução de Operações de Paz (CIOPaz), com sede no 57o Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola), no Rio de janeiro, Unidade ímpar e que teve papel fundamental no treinamento dos contingentes.

A partir de 2006, o CIOPaz instituiu série de estágios que capacitavam os oficiais integrantes do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT) e da Companhia de Engenharia de Força de Paz (BRAENGCOY), tanto na sede do preparo, quanto no próprio aquartelamento do Centro. Após essa etapa, os oficiais repassavam o conteúdo aos subordinados, fazendo com que o conhecimento atingisse todos os militares que participariam da MINUSTAH.

Passado esse primeiro período de uso da força no Haiti (2004 a 2007), o CIOPaz teve que adequar sua sistemática de treinamento, adaptando-se às constantes mudanças que a missão trazia para o emprego das tropas brasileiras. Na busca da realização de exercícios com o máximo de realismo possível, alguns militares do Centro faziam reconhecimentos no Haiti, a fim de acompanharem a mudança do ritmo da missão e os novos desafios encontrados.

Em 3 de dezembro de 2008, por meio da Portaria do Comandante do Exército Brasileiro n.º 949, o CIOPaz recebeu sua designação histórica, passando a denominar-se "Centro Sergio Vieira de Mello", em homenagem a esse ilustre brasileiro, que trabalhou na Organização das Nações Unidas (ONU) por mais de 34 anos. A relevância dos serviços desse Alto Comissário em prol da ONU tornou seu nome referência na área internacional, por ser exímio administrador de litígios, o que o credenciou para missões complexas que envolviam, entre outras, a reconstrução de países devastados por conflitos armados.

Em 12 de janeiro de 2010, o Haiti foi arrasado por um terremoto de grandes proporções. Do mesmo modo, a MINUSTAH sofreu um duro golpe. Em um país que já sofria com a grave crise política e econômica, a catástrofe comprometeu ainda mais o desenvolvimento daquela nação. Em consequência, o Brasil enviou outro batalhão para a MINUSTAH. O BRABAT 2, como ficou conhecido, realizou treinamentos no CIOPaz antes de seu desdobramento, para que estivesse pronto a enfrentar o cenário caótico do Haiti pós-terremoto.

Em 15 de junho de 2010, em virtude da necessidade de treinamento integrado entre as três Forças Singulares (Marinha, Exército e Força Aérea), o CIOPaz teve a denominação alterada para Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), mantendo sua subordinação ao Exército, mas passando a ser vinculado ao Ministério da Defesa. Dessa forma, a Organização Militar passou a ter integrantes das três Forças Armadas e ampliou sua atuação junto a outros órgãos e instituições governamentais.

Entre 2010 e 2012, o CCOPAB passou a preparar dois Batalhões de Infantaria e uma Companhia de Engenharia para ser desdobrados no Haiti, no intuito de orientar as Unidades para proverem assistência humanitária àquela população. O trabalho exigiu capacidade intelectual e logística do Centro, levando-se em conta o aumento das atividades e o efetivo reduzido. Do mesmo modo, a evolução do cenário da missão permitiu um enriquecimento doutrinário, garantindo a excelência das atividades no terreno e a consonância com as demandas das Nações Unidas.

Em 2013, a MINUSTAH começou a reduzir seu efetivo. Mais uma vez, o CCOPAB teve que se adaptar às novas demandas, que tinham caráter assistencial, mas sem deixar as técnicas de combate para trás. O contingente brasileiro sofreu a redução de um batalhão, o que permitiu maior flexibilidade ao Centro para fornecer o adequado preparo à tropa. 

A partir de 2014, o Batalhão Brasileiro de Força de Paz no Haiti passou a ocupar uma área de responsabilidade maior, sendo empregado em missões para as quais ele não era comumente designado, como a Força de Reação Rápida (QRF, sigla em inglês). A mudança fez com que o CCOPAB alterasse a sua maneira de conduzir o preparo do contingente militar, adequando-se à nova realidade, a fim de garantir a melhor formação do Soldado da Paz.

Atualmente, o ciclo de preparo dos contingentes brasileiros para missões de paz é composto pelos seguintes estágios: Preparação para Comandantes e Estado-Maior; Preparação para Comandantes de Subunidade e Pelotão; Coordenação Civil-Militar; Logística e Reembolso; Tradutores e Intérpretes Militares; Básico e Avançado para Operações de Paz. Essa estrutura ocorre em um período aproximado de quatro meses e tem se mostrado eficiente, de acordo com os resultados obtidos na MINUSTAH.

Passados 13 anos da entrada do Brasil na MINUSTAH e após mais de uma década da participação do CCOPAB no preparo das tropas brasileiras desdobradas na Missão, percebe-se que houve evolução na mentalidade das Forças Armadas e na capacitação dos militares. Essa transformação tem participação significativa do CCOPAB e dos próprios militares, homens e mulheres que se dispuseram a ajudar na preparação dos contingentes seguintes.

Com a aproximação do término da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, cultivamos a história vivida, desde 2004, na bem-sucedida Missão de Paz. Os próximos desafios serão ainda mais complexos e com peculiaridades que apenas o tempo será capaz de mostrar. Entretanto, enquanto houver a necessidade de realizar o preparo de tropas com excelência e de mostrar o real valor do soldado brasileiro, o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil estará presente.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Tropas brasileiras encerram a participação na Missão de Paz no Haiti

Atuação brasileira foi fundamental para gerar estabilidade e segurança à população haitiana, além de projetar o Brasil no cenário internacional.

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) chega ao fim no dia  15  de  outubro,  concluindo,  também,  a  participação  das  Forças Armadas  brasileiras  nesse capítulo da história daquele país. Há treze anos (2004 a 2017), militares brasileiros desempenham missões voltadas para a criação e a manutenção de um ambiente seguro e estável no Haiti, ao longo dos quais foram conquistados significativos avanços para a população haitiana, para o reconhecimento internacional do Brasil e para o aprimoramento da capacidade técnico-profissional de nossas Forças Armadas.
Cerca de 37.500 militares das Forças Armadas brasileiras integraram as tropas da MINUSTAH no decorrer desse período. Além disso, a liderança do componente militar da missão sempre esteve sob a responsabilidade de um general do Exército Brasileiro. A partir da extinção da MINUSTAH e do retraimento das forças de paz, será estabelecida uma nova missão da ONU, com o objetivo de fortalecer instituições do Estado haitiano.
O Contingente Brasileiro no Haiti foi formado, durante a maior parte do tempo, por um Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BRABAT) e por uma Companhia de Engenharia de Força de Paz (BRAENGCOY). Na segurança, os militares brasileiros conseguiram pacificar a capital, Porto Príncipe, dominada, anteriormente, por gangues fortemente armadas.
Cotidianamente, as tropas brasileiras realizavam intensivo patrulhamento nas áreas que estavam sob sua responsabilidade, participaram de operações com as demais tropas das Nações Unidas e com a Polícia Nacional do Haiti, escoltaram autoridades e proveram segurança para as ações humanitárias e as eleições. Esse esforço propiciou as condições necessárias de estabilidade para a promoção do desenvolvimento social, econômico e político do país.
Os militares do Brasil estiveram presentes em momentos de grandes catástrofes naturais no Haiti,  como  o  terremoto  de  2010  e,  mais  recentemente,  a  passagem  do  Furacão  Matthew. A Companhia  de  Engenharia  Brasileira  foi  empregada  pelas  Nações  Unidas  em  obras  como construção, asfaltamento e reparação de vias, perfuração de poços, limpeza de valas, distribuição de água e destruição de explosivos.
O bom comportamento dos soldados brasileiros e o relacionamento construído com a população haitiana foram elementos essenciais para os resultados alcançados, que projetaram o Brasil no cenário internacional e trouxeram ganho em experiência para as Forças Armadas brasileiras. Os resultados positivos da participação brasileira na MINUSTAH credenciam o Brasil a uma nova missão das Nações Unidas no futuro.

Etapas da desmobilização

No dia 31 de agosto, será realizado um evento em Porto Príncipe, no Haiti, com a presença de autoridades civis e militares, para marcar o encerramento das atividades operacionais. Para mais informações sobre esse evento, deverá ser feito contato com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa, pelo e-mail: ascom@defesa.gov.br ou pelo telefone (61) 3312-4994.
Entre os dias 10 e 17 de setembro, o último contingente brasileiro retornará ao Brasil. No dia
15 de outubro, a base do contingente será entregue, oficialmente, à Organização das Nações Unidas.

Contatos

Outras informações sobre o encerramento das atividades das Forças Armadas brasileiras no Haiti e o legado de 13 anos de atuação podem ser obtidas no Centro de Comunicação Social do Exército, pelo e-mail imprensa@ccomsex.eb.mil.br ou pelo telefone (61) 3415-5711.

Para saber mais, acesse http://www.eb.mil.br/web/haiti/ ou #HaitiEuEstiveLá.


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

A FORÇA TERRESTRE E O CONCEITO DE SEGURANÇA INTEGRADA.


O ALARGAMENTO CONCEITUAL DE PROTEÇÃO INTEGRADA PARA A SEGURANÇA INTEGRADA E O PAPEL DA FORÇA TERRESTRE PARA ENFRENTAR AS AMEAÇAS AO ESTADO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO SÉCULO XXI1
Mauro Cesar Barbosa CID – Maj
Joel CAJAZEIRA - Maj
     A ordem global contemporânea tem se caracterizado por um ambiente multipolar e assimétrico, no qual prevalecem a incerteza e a possibilidade de inúmeros atores gerarem insegurança. O século XXI apresenta desafios mais complexos do que os enfrentados durante o período de confrontação ideológica bipolar. Assim, à luz de uma agenda global conflitiva e complexa, cujo alcance tem perpassado a esfera doméstica e internacional, observa-se a mudança da percepção costumeira das ameaças à segurança, tanto do Estado quanto dos indivíduos.
     Tal dinâmica é carreada pelo terrorismo catastrófico; por delitos transnacionais (com ênfase para o tráfico de drogas internacional); por conflitos étnicos; por „revoluções coloridas‟; por disputas energéticas e ambientais; e pela atual „crise dos refugiados‟. Fruto desse quadro, constata-se a ascensão de novos atores no „jogo global‟, como o crime organizado transnacional (COT) e as organizações terroristas transnacionais.
     Transpondo para o cenário brasileiro no período pós-Guerra Fria, sabe-se que a Constituição Federal (CF) de 1988, no seu artigo 144, trata do termo „segurança pública‟. Conforme a CF, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, (...)” (BRASIL, 1988). Para isso, determina como principais órgãos de segurança pública (OSP): a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária Federal; as Polícias Civis; as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.
     Já no artigo 142, a CF prevê que as Forças Armadas (FA) “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um destes, da lei e da ordem”. Logo, o Brasil é uma República Federativa, na qual a segurança pública é responsabilidade direta das polícias federais e estaduais, mas que admite o emprego das FA para garantir a lei e a ordem em casos excepcionais.
     Nas fronteiras brasileiras, os ilícitos transnacionais dividem-se em duas vertentes: a dos crimes contra a pessoa, envolvendo o narcotráfico, o tráfico de armas e munições e o tráfico humano; e a dos crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. Desse modo, a grande extensão da fronteira terrestre, a escassez de recursos, o número insuficiente de postos de fiscalização, o pequeno efetivo de agentes federais e a corrupção fragilizam o controle estatal na faixa de fronteira.
  Nos grandes centros urbanos, as ameaças estão associadas ao crescimento desordenado. Há questões de toda ordem: problemas ambientais e sanitários, poluição, deficiências na mobilidade urbana e um precário mercado de trabalho. Portanto, processos de urbanização indisciplinados produzem cidades frágeis, marcadas por desigualdades sociais e por altas taxas de letalidade, privando determinadas áreas do acesso aos serviços públicos e da proteção estatal.
    Em consequência, as favelas brasileiras são a materialização da desigualdade social e constituem-se em meio fértil para a propagação da violência e de inúmeras ameaças à segurança do Estado e dos indivíduos. Com o avanço dessas organizações criminosas, já na década de 2010, observa-se o surgimento de black spots (pontos negros) nas grandes cidades, fruto da falha na governança por parte das Autoridades Centrais.
    No rol das respostas deflagradas pelo Estado Brasileiro, há uma série de ações com ênfase na Expressão Militar do Poder Nacional, que é a capacidade resultante da integração dos meios da Nação, acionados pela vontade nacional, com o objetivo de manter e de conquistar os objetivos nacionais. Assim, no século XXI, é recorrente o emprego das Forças Armadas em operações, entre as quais se destacam as ações de estabilização de comunidades, a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em face de greves de policiais e a garantia do pleito eleitoral.
  No âmbito do Exército Brasileiro (EB), avançando no fomento das operações interagências, a Portaria n.º 192 do Estado-Maior do Exército, de 21 de novembro de 2012, aprovou a Diretriz para a implantação do Projeto Estratégico PROTEGER, com o objetivo de viabilizar ao Exército a capacidade efetiva para a proteção das Estruturas Estratégicas Terrestres nacionais, em complemento aos sistemas de segurança orgânica e de segurança pública.
    Na perspectiva da Proteção Integrada, contida no Manual de Operações do Exército, passou-se a abarcar todas as medidas necessárias para proteger a sociedade, num esforço essencialmente interagências, nas seguintes atividades: garantia dos poderes constitucionais; garantia da lei e da ordem; proteção de estruturas estratégicas; prevenção e combate ao terrorismo; e participação da Força Terrestre em ações na faixa de fronteira.
    Esse repertório de atividades é conduzido pela Força Terrestre nas Operações de Apoio a Órgãos Governamentais, alcançando sete possibilidades de emprego, sendo cinco delas reunidas sob a demanda da Proteção Integrada (garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem; proteção de estruturas estratégicas; ações na faixa de fronteira; prevenção e combate ao terrorismo; e ações sob a égide de organismos internacionais), e somadas ao emprego no apoio à política externa em tempo de paz ou de crise; e às atribuições subsidiárias.
  Percebe-se que o termo “Proteção Integrada” é de natureza restritiva, pois limita o entendimento a situações concretas quanto ao bem proteger e aos atores intervenientes. O conceito de “Segurança Integrada” é o mais adequado à atuação conjunta em ambiente interagências e, consequentemente, é mais apropriado para os estudos doutrinários.
Como única referência conceitual existente na Doutrina Militar de Defesa, segurança integrada trata da “expressão usada nos planejamentos de garantia da lei e da ordem da Força Terrestre, com o objetivo de estimular e caracterizar maior participação e integração de todos os setores envolvidos.”
    Portanto, há espaço para uma política pública permanente, com a finalidade de otimizar a perspectiva da segurança integrada e da sua gestão, especialmente quando se observa a atual instabilidade da situação da segurança no Brasil, perpassada por ameaças que transitam da esfera da segurança nacional para a da segurança pública

1 - O artigo é um extrato do Projeto Interdisciplinar (PI) sobre SEGURANÇA INTEGRADA dos alunos do 2º ano do Curso de Comando e Estado-Maior do Exército (CCEM) da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

terça-feira, 22 de agosto de 2017

DOMINGO AÉREO NO PAMA SP 2017 - Esquadrilha da Fumaça chegando!

O vídeo abaixo mostra as aeronaves A-29 Super Tucano do esquadrão de Demonstrações Aéreas estacionando no Parque de Material Aeronáutico de São Paulo no domingo aéreo no ultimo dia 20 de agosto de 2017. 

Vídeo By Carlos E. S. Junior