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terça-feira, 11 de janeiro de 2022

FOTO: Pacificadores russos no Cazaquistão

Soldados russos patrulhando a cidade cazaque de Alma-Ata, 11 de janeiro de 2022..

Soldados russos, parte da missão de paz da CTSO, patrulham uma rua no Cazaquistão. O soldado de frente tem uma Saiga-12 com carregadores de AK-74.

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domingo, 9 de janeiro de 2022

A operação de manutenção da paz do CSTO no Cazaquistão: uma visão geral

Tropas russas enviadas para Almaty.
(Fonte: Ministério da Defesa russo)

Por Oleg Shakirov, European security, digital diplomacy, 8 de janeiro de 2022.

Tradução Filipe do A. Monteiro, 8 de janeiro de 2022.

Em 6 de janeiro de 2022, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva lançou sua primeira operação de manutenção da paz a pedido do Presidente do Cazaquistão Kassym-Jomart Tokayev. Devido à natureza sem precedentes desse desdobramento, às incertezas sobre a situação de rápido desenvolvimento no Cazaquistão e ao contexto geopolítico mais amplo, há muitas especulações sobre o que está acontecendo. Nesta visão geral, quero apresentar evidências conhecidas sobre a operação da CSTO na esperança de que ajude a entendê-la melhor.

Organização do Tratado de Segurança Coletiva

O Tratado de Segurança Coletiva foi assinado em Tashkent em 15 de maio de 1992, poucos meses após a dissolução da União Soviética. Seus participantes originalmente incluíam Armênia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tadjiquistão e Uzbequistão; no ano seguinte, juntaram-se o Azerbaijão, Geórgia e Bielo-Rússia.

Em 1999, quando o Tratado precisou ser prolongado, surgiram os membros básicos de seis países: Armênia, Bielo-Rússia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão e Bielo-Rússia (o Uzbequistão voltou a aderir de 2006 a 2012). Em 2002, eles criaram a Organização do Tratado de Segurança Coletiva.

Os membros da CSTO cooperam nas dimensões política, militar e parlamentar. Uma de suas prioridades tem sido o combate às ameaças transnacionais, como a migração ilegal, o tráfico de drogas e o terrorismo, com exercícios regulares nessas áreas.

Sua estrutura militar conjunta é dividida em três regiões: Europa Oriental, Cáucaso, Ásia Central. A CSTO mantém as Forças Coletivas de Desdobramento Rápido da Região da Ásia Central (desde 2001), Força de Paz Coletiva (desde 2007), Forças de Reação Rápida Coletiva (desde 2009), Força Aérea Coletiva (desde 2014).

O Acordo sobre as atividades de manutenção da paz da CSTO foi assinado em 2007 e estabeleceu a estrutura legal para as operações de manutenção da paz dentro da CSTO ou em outro lugar (desde que haja um mandato do Conselho de Segurança da ONU). Recentemente, a CSTO estava planejando integrar sua capacidade de manutenção da paz na estrutura da ONU e se envolver em missões da ONU.

Além dos exercícios, a CSTO nunca usou suas forças de manutenção da paz ou outras forças num cenário da vida real. Em 2010, o Quirguistão solicitou a assistência da CSTO durante confrontos étnicos, mas outros participantes decidiram não se envolver. Mais recentemente, a CSTO foi testada por várias crises em sua área de responsabilidade, desde a guerra do Nagorno-Karabakh e confrontos subsequentes entre a Armênia e o Azerbaijão (em 2021, a Armênia solicitou oficialmente consultas conjuntas nos termos do Artigo 2 do Tratado de Segurança Coletiva devido às incursões das tropas do Azerbaijão); confrontos entre o Quirguistão e Tadjiquistão sobre disputas de fronteira; situação na Bielo-Rússia. Embora as autoridades da CSTO não tenham ficado em silêncio nesses e em outros casos, a organização e a Rússia em particular, seu membro mais poderoso, preferiram não interferir militarmente.

A operação de manutenção da paz no Cazaquistão é, portanto, o primeiro exemplo em que a CSTO desdobra sua força coletiva para ajudar a resolver uma crise real.

Solicitação de assistência e tomada de decisão da CSTO

Na noite de 5 de janeiro, em meio aos protestos que se tornaram violentos em Almaty, Tokayev disse publicamente que solicitou a assistência dos líderes da CSTO “para superar essa ameaça terrorista”. Ele se referiu aos eventos da seguinte forma: “isso está minando a integridade do Estado e o mais importante - este é um ataque aos nossos cidadãos, que me pedem como chefe de Estado para ajudá-los imediatamente”. (No início do mesmo dia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que o Cazaquistão não havia solicitado ajuda da Rússia.)

Logo depois disso, Nikol Pashinyan, primeiro-ministro da Armênia e presidente do Conselho de Segurança Coletiva de 2022 (órgão supremo da CSTO composto por chefes de Estado ou de governo), postou no Facebook que acabara de falar com Tokayev por telefone e em resposta a seu pedido para obter assistência estava começando uma consulta imediata dentro do Conselho de Segurança Coletiva.

Duas horas depois, por volta da meia-noite (horário de Moscou), Pashinyan anunciou no Facebook que o Conselho de Segurança Coletiva decidiu enviar a Força Coletiva de Paz ao Cazaquistão por um período de tempo limitado. A mesma declaração foi publicada posteriormente pelo Kremlin e pela CSTO. Aqui está a tradução oficial para o português da declaração da CSTO:

Em conexão com o apelo do Presidente da República do Cazaquistão Kassym-Jomart Tokayev e em vista da ameaça à segurança nacional e à soberania da República do Cazaquistão causada, entre outras coisas, por agressão externa, o Conselho de Segurança Coletiva da CSTO de acordo com o Artigo 4 do Tratado de Segurança Coletiva, decidiu enviar as Forças Coletivas de Paz da CSTO à República do Cazaquistão por um período limitado de tempo a fim de estabilizar e normalizar a situação naquele país.

Nikol Pashinyan
Presidente do Conselho de Segurança Coletiva da CSTO,
Primeiro Ministro da República da Armênia

Alguns pontos devem ser destacados:
  • A CSTO não interpretou a situação como contraterrorismo. Embora Tokayev tenha enquadrado a situação em termos de combate ao terrorismo, a declaração da CSTO claramente evita qualquer menção ao terrorismo. Além disso, os líderes da CSTO decidiram desdobrar uma força de manutenção da paz em vez de outros tipos de força coletiva que a organização afirma que mencionam especificamente o terrorismo (ver as Forças de Reação Rápida Coletiva e as Forças Coletivas de Desdobramento Rápido da Região da Ásia Central).
  • A declaração de Pashinyan enfatizou a "agressão externa" entre as coisas que ameaçaram a segurança nacional e a soberania do Cazaquistão. Embora não esteja claro o que isso implica, as autoridades do Cazaquistão e da Rússia fizeram alegações não especificadas sobre o envolvimento estrangeiro na crise atual. Esta ênfase também pode ter sido feita para justificar a invocação do Artigo 4 (disposição de defesa coletiva da CSTO). No entanto, uma leitura atenta do artigo 4 mostra que ele é realmente ambíguo quanto à fonte da agressão, ou seja, não importa se é de fora ou de dentro.
  • O desdobramento da manutenção da paz seria “por um período limitado de tempo”, aparentemente até que a situação no Cazaquistão fosse normalizada.
O secretário-geral da CSTO notificou a OSCE, a organização de cooperação de Xangai e a ONU sobre o envio de forças de manutenção da paz.

Tomada de Decisão Nacional

Todos os membros da CSTO (exceto o Cazaquistão) decidiram contribuir para a força de manutenção da paz. Por se tratar da primeira operação da CSTO desse tipo, vale a pena observar como cada membro procedeu com sua participação.
  • Na Rússia, a decisão de participar da operação de manutenção da paz da CSTO foi aparentemente tomada pela alta liderança sem a participação do parlamento. De acordo com a Constituição, o Conselho da Federação (câmara superior) deve dar consentimento ao pedido do presidente para usar as forças armadas fora da Rússia - por exemplo, este procedimento foi seguido em 2015 no que diz respeito à Síria e em 2014 à Ucrânia. Mas o envolvimento do Conselho da Federação nem sempre é necessário e o Presidente tem ampla autoridade para decidir sobre o uso da força por si mesmo. De acordo com a resolução de 2009 da câmara superior, o presidente pode tomar tais decisões em quatro tipos de situações, incluindo "para repelir ou prevenir um ataque armado a outro Estado, que fez um pedido relevante à Federação Russa." Esta condição aparentemente se aplica ao caso do Cazaquistão. O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma declaração sobre a decisão da CSTO explicando que a Rússia “apoiou a adoção de medidas urgentes em meio à rápida deterioração da situação política interna e ao aumento da violência no Cazaquistão. Vemos os desenvolvimentos recentes neste país amigo como tentativas provocadas externamente de perturbar a segurança e integridade do Estado por meios violentos, incluindo grupos armados treinados e organizados.”
  • Na Bielo-Rússia, a decisão de participar na operação de manutenção da paz também não envolveu o parlamento. O Ministro da Defesa divulgou um comunicado oficial dizendo: “Decidi, e foi aprovado pelo Presidente da República da Bielo-Rússia, enviar uma companhia de manutenção da paz especializada da 103ª Brigada Aerotransportada das Forças de Operações Especiais de Vitebsk para esses fins [participar da operação da CSTO].”
  • Na Armênia, a contribuição exigiu uma decisão do governo adotada em 6 de janeiro.
  • A operação da CSTO foi mais polêmica no Quirguistão, onde alguns manifestantes em frente ao prédio do Parlamento exigiram que o país evitasse o envio de tropas ao vizinho Cazaquistão. O Governo até fez uma declaração especial explicando a necessidade de participar na operação: “O Gabinete de Ministros apela ao povo do Quirguistão e a todas as forças sociopolíticas do país para tomarem esta decisão com total compreensão e responsabilidade. Como vizinho próximo e aliado estratégico da República do Cazaquistão, a República do Quirguistão não tem o direito de rejeitar o pedido de assistência de suas autoridades legítimas e cumprirá suas obrigações na medida necessária dentro da CSTO.” Em 6 de janeiro, não havia quorum no Parlamento para considerar a questão. Mas, em última análise, em 7 de janeiro, o Parlamento deu permissão para participar da operação da CSTO, com 69 dos 120 membros votando a favor. O vice-chefe do Gabinete argumentou em sua declaração perante os parlamentares que as tropas quirguizes não iriam dispersar os comícios, mas protegeriam instalações governamentais estratégicas.
  • Também na sexta-feira, foi relatado que o Parlamento do Tadjiquistão realizou uma reunião conjunta das câmaras inferior e superior e aprovou o envio de tropas para o Cazaquistão.

Mandato

De acordo com o Secretário-Geral da CSTO, as forças de paz têm duas tarefas principais: “A primeira é a proteção das instalações estratégicas e estatais mais importantes. E a segunda tarefa é ajudar a manter a lei e a ordem, para que as pessoas se sintam seguras”.

Da mesma forma, o Ministério da Defesa russo em seus comunicados à imprensa afirma que as principais missões da Força Coletiva de Manutenção da Paz são "proteger importantes instalações estatais e militares, ajudar as forças de aplicação da lei da República do Cazaquistão a estabilizar a situação e trazê-la de volta para o campo jurídico.”

As primeiras tarefas foram enfatizadas como as principais por vários altos funcionários, ver, por exemplo, a declaração já mencionada do Vice-Chefe do Gabinete do Quirguistão. Em um relatório do Canal Um da Rússia, a proteção de instalações estratégicas é considerada a principal tarefa das forças de paz. Foi noticiado em 7 de janeiro que as tropas da CSTO assumiram o controle do aeroporto de Almaty.

É a última tarefa, a assistência na manutenção da lei e da ordem, que levanta mais questões. A possibilidade de tropas estrangeiras participarem de protestos reprimidos ou se engajarem em combates gerou controvérsias no Cazaquistão e em outros estados da CSTO. Tanto o Cazaquistão quanto outras autoridades trataram explicitamente dessas preocupações. O secretário-geral da CSTO, Stanislav Zas, disse que as tropas da CSTO não se envolverão na dispersão de comícios. Em 7 de janeiro, o Ministério da Defesa russo disse à mídia:

“Conforme acordado com o lado do Cazaquistão, os militares da Força Coletiva de Manutenção da Paz da CSTO não estão envolvidos em atividades operacionais e de combate das agências locais de aplicação da lei e unidades do exército para estabelecer a lei e a ordem no país.”

Um representante da administração Tokayev afirmou de forma semelhante:

“Os soldados da CSTO não participam de operações de combate e não se envolvem na eliminação de militantes.”

No que diz respeito à duração da operação da CSTO, aparentemente não há limite definido no momento. De acordo com Stanislav Zas, a duração do "período limitado" (por decisão do Conselho de Segurança Coletiva) "dependerá da situação que se desenvolverá no Cazaquistão e, é claro, da posição da liderança do Cazaquistão" e pode demorar alguns dias ou algumas semanas.

Contribuições de tropas


O número total da Força Coletiva de Manutenção da Paz da CSTO é de 3.600 soldados. De acordo com o Secretário-Geral da CSTO, Stanislav Zas, o desdobramento esperado seria de cerca de 2.500 soldados. A partir de 8 de janeiro, as contribuições de tropa são as seguintes:
  • De acordo com o Ministério da Defesa russo, as forças de paz russas incluem "unidades da 45ª Brigada Separada de Forças Especiais das Forças Aerotransportadas, 98ª Divisão Aerotransportada das Forças Aerotransportadas e 31ª Brigada Separada das Forças Aerotransportadas". O número exato de tropas não foi especificado até agora. O Ministério da Defesa criou o grupo de 70 aeronaves Il-76 e 5 An-124 para transportar tropas e equipamentos russos e auxiliar no transporte de outras tropas da CSTO para Almaty. O comandante das Forças Aerotransportadas, o Coronel-General Andrey Serdyukov foi nomeado chefe da operação de manutenção da paz (sua biografia oficial está disponível no site do Ministério da Defesa e seu perfil foi criado pelo Kommersant).
  • A Bielo-Rússia desdobrou uma companhia de manutenção da paz especializada da 103ª Brigada Aerotransportada das Forças de Operações Especiais de Vitebsk (100 militares com 200 na reserva), que foram transportados em 8 de janeiro por aviões russos.
  • A Armênia desdobrou mais de 100 soldados, transportados pela Rússia em 8 de janeiro.
  • O Quirguistão contribuiu com 150 soldados.
  • O Tadjiquistão enviará cerca de 200 soldados.

sábado, 8 de janeiro de 2022

FOTO: Coluna de veículos russos indo para o Cazaquistão


Colunas de veículos russos aguardando transporte aéreo para o Cazaquistão. Ao lado dos caminhões, estão blindados de infantaria aero-lançáveis dos paraquedistas russos. No sistema russo, os paraquedistas devem ser apoiados por blindados sempre que possível, assim garantindo mobilidade tática à VDV.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

ANÁLISE: Operação russa do CSTO no Cazaquistão


Por Maxim A. Suchkov, especialista de segurança internacional, 6 de janeiro de 2022.

Tradução  Filipe do A. Monteiro, 6 de janeiro de 2022.

A política da Eurásia pode ser interessante:

Nos últimos 3 dias, o país que parecia o mais forte da Ásia Central quase se transformou em um estado falido. Putin enviou tropas para apoiar o governante que endossou a política externa "multivetorial" e a decisão teve de ser pronunciada pelo primeiro-ministro armênio, que chegou ao poder por meio de protestos e se recusou a recorrer ao CSTO no momento em que seu exército estava perdendo para o Azerbaijão.

CSTO: Organização do Tratado de Segurança Coletiva / Collective Security Treaty Organization / Организация Договора о коллективной безопасности / Organizatsiya Dogovora o kollektivnoy bezopasnosti.


A Força de Paz Coletiva consiste em tropas da Rússia, Bielo-Rússia, Armênia, Tadjiquistão e Quirguistão.

A fronteira entre a Rússia e o Cazaquistão tem 7599km de comprimento. A crise se desenrolou rapidamente. Não importa quem está por trás dos protestos, a Rússia não permitiria que o Cazaquistão se transformasse em uma zona cinzenta de instabilidade. Mesmo que não tenha sido uma “revolução colorida”, como alguns especulam, há motivos para a Rússia se preocupar.

Os protestos pareciam coordenados, bem organizados. Para mim, como não-especialista em Cazaquistão, isso parece uma combinação de fatores - confronto intra-elites + algum envolvimento estrangeiro. Se você acredita que é puramente local, dê uma olhada de onde os protestos foram coordenados, quem são os “líderes da oposição”, etc.

Comentário lateral - interessante a entrevista de hoje de Mikheil Saakashvili, onde ele fala sobre como ele se encontrou com a oposição cazaque na Ucrânia e deu as boas-vindas à "luta deles". Isso, é claro, de forma alguma deve degenerar as queixas genuínas das pessoas que tomaram as ruas no Cazaquistão em protesto genuíno. Estou apenas dizendo que, como em qualquer protesto impaciente do tamanho, as queixas genuínas foram vítimas de manipulações e provocações políticas.


A Rússia foi confrontada com uma crise repentina que agora busca transformar em uma oportunidade. Que o CSTO foi invocado é interessante e, na minha opinião, é uma boa jogada.

A) É considerado um esforço coletivo da Eurásia, não um capricho russo.
 
B) Dá mais legitimidade às ações para estabilizar o Cazaquistão.

C) reforça a posição da Rússia no Cazaquistão e na Eurásia, demonstra mais uma vez que não há outro estado na Eurásia além da Rússia para cuidar da segurança de seus vizinhos em caso de extrema necessidade.

MAS também existem algumas armadilhas potenciais no caminho:

A) O esforço da Rússia pode ser visto (já é por alguns) como “intervenção”;

B) A população russa no Cazaquistão tornando-se alvo de uma multidão enfurecida que lançaria sua raiva contra a Rússia sobre essas pessoas;

C) A Rússia se envolvendo na política do Cazaquistão ao lado de Tokayev (“salvando outro ditador” etc).

As lições da Síria devem ajudar aqui:
  • Moscou precisa ter cuidado com o nível de suporte para que Tokayev não comece a abanar o rabo como Assad costuma fazer;
  • Seu envolvimento deve ser limitado em tempo e tamanho e restrito à manutenção da paz, não ao combate de bandidos armados.
No geral, esta é uma missão difícil que, se realizada com sucesso, elevaria a Rússia na política eurasiana. Mas veremos o que acontece a seguir.

Toda a propaganda sobre os russos indo “reprimir protestos pacíficos e matar cazaques”, comparações tolas com a Hungria e a Tchecoslováquia é o que realmente é - propaganda. “Cui Prodest?”, Como dizem mais um bando de idiotas úteis inclusive na Rússia. Já vi esse filme antes sobre a Síria.

A reação ocidental ao CSTO é previsivelmente negativa em parte porque algumas pessoas não conseguem colocar suas próprias prioridades de segurança em uma ordem adequada em meio à mudança da realidade internacional. Para eles, a Rússia é uma ameaça maior do que as zonas cinzentas sem governo.

Tropas são vistas na praça principal, onde centenas de pessoas protestavam contra o governo, após a decisão das autoridades de elevar os limites de preço do gás liquefeito de petróleo, em Almaty, Cazaquistão, em 6 de janeiro de 2022.

Isso é uma imagem espelhada de alguns estados de espírito na Rússia que, por exemplo, veem os EUA como uma ameaça maior do que o Afeganistão controlado pelo Talibã, ficam felizes em ver os EUA deixarem o Afeganistão apenas porque são os EUA, mas o que acontece no dia 2 é outro assunto. Não compartilho dessa abordagem - nem em relação à Rússia, nem aos EUA.

“A Eurásia não é uma prioridade para os EUA” - todo especialista em DC diria: “A China é”. Assim, não querendo desperdiçar recursos para controlar vastas terras que poderiam ser facilmente desestabilizadas, o chefe da CIA viaja a Moscou para falar sobre o uso conjunto de bases militares para manter o Talibã sob controle.

TODAVIA, quando a Rússia opta por agir como um glutão para punir e ajudar a colocar as coisas em ordem, se encarregar da segurança de seus principais vizinhos, o pessoal faz barulho sobre as ambições imperiais russas, ocupação, etc. Como exatamente o desdobramento do CSTO no Cazaquistão ameaça os interesses ocidentais?

A multidão decapita policiais no Cazaquistão, mas alguns falantes, a mídia convencional e os políticos ocidentais continuam falando de "manifestantes pacíficos" e pedem que a Rússia fique longe e, quando isso não acontecer, eles voltarão ao velho jogo da "ameaça russa". Está bem então.


É difícil se livrar dos estereótipos geopolíticos/históricos, mas precisava ter o foco certo nas prioridades. Há crises em que a Rússia pode ser instrumental e útil - o Cazaquistão é uma delas. Fracassos potenciais irão assombrar a Rússia, mas isso não é uma preocupação do Ocidente.

Se isso não for convincente o suficiente, converse com os CEOs das principais empresas ocidentais que operam no Cazaquistão - eles diriam o quanto gostariam do Cazaquistão ser um estado estável e em desenvolvimento, em vez de um Boratistão.

P.S.: Espero que a crise no Cazaquistão seja administrado sabiamente por todos os lados.

Maxim Suchkov
Ph.D. em Ciência Política
Instituto de Estudos Internacionais - Diretor
Centro de Estudos Americanos Avançados - Diretor
Escola de Governo e Assuntos Internacionais - Membro do Corpo Docente
Departamento de Análise Aplicada Internacional - Professor Associado

O Dr. Suchkov possui várias afiliações de especialistas não residentes na Rússia e no exterior: ele é um especialista do Conselho de Assuntos Internacionais da Rússia (RIAC) e do Valdai Discussion Club, um pesquisador associado do Instituto Italiano de Estudos Políticos Internacionais (ISPI) e um acadêmico não residente no Middle East Institute (MEI), com sede em Washington.

Graduado pela Universidade Pública de Pyatigorsk, no passado foi Fulbright Visiting Fellow na Georgetown University (2010-2011), Visiting Fellow na New York University (2015) e professor adjunto na IE University na Espanha (2020). Ele também foi o editor da cobertura da Al-Monitor na Rússia-Oriente Médio (2016-2020). O Dr. Suchkov é membro de dois grupos de trabalho nas relações EUA-Rússia.

Seus interesses de pesquisa incluem segurança e política externa, conflitos futuros, relações EUA-Rússia, desenvolvimentos no Oriente Médio, bem como o impacto da tecnologia nas relações internacionais. O Dr. Suchkov é um colaborador e colunista frequente da mídia russa e internacional. Seus comentários e análises apareceram, entre outros, no Washington Post, no Wall Street Journal, no Guardian, na Associated Press e no American Interest.