A matriz saheliana da violência política

Por Heni Nsaibia e Clionadh Raleigh, Hoover Institute, 21 de setembro de 2021.

Tradução Filipe do A. Monteiro, 22 de setembro de 2021.

Conflitos locais submersos por insurgências jihadistas.

O Sahel é um dos teatros de conflito mais ativos no continente africano e se tornou um dos principais pontos da "Guerra Global ao Terror" nos últimos vinte anos. Após quase uma década de intervenção militar estrangeira por meio da sobreposição de contraterrorismo, estabilização e missões de treinamento militar e de segurança, o conflito é muitas vezes referido como uma "Guerra Eterna", juntamente com outras intervenções militares lideradas pelo Ocidente no Oriente Médio e na África. À medida que as campanhas militares no Iraque e no Afeganistão chegam ao fim, a atenção está cada vez mais mudando para a África como a próxima frente de batalha - onde o Sahel permanece um dilema geopolítico chave.

A crise está afetando principalmente alguns dos países menos desenvolvidos do mundo, incluindo Mali, Burkina Faso e Níger, onde mais de 6.200 mortes foram relatadas em 2020 - o ano mais mortal desde que o conflito eclodiu em 2012. Este ano seguiu a mesma curva de escalada que anos anteriores, uma trajetória de conflito (s) multidirecional (s) que continua se transformando e cujo progresso nenhum ator envolvido controla. Nos primeiros oito meses de 2021, mais de 3800 pessoas foram mortas como resultado de atos de violência política no Sahel Central, de acordo com dados compilados pelo Armed Conflict Location & Event Data Project.

Ataques de grupos jihadistas dominam as manchetes, embora o conflito seja profundamente caracterizado pela interação violenta de múltiplas visões de segurança concorrentes defendidas por interventores externos, grupos jihadistas, forças estatais locais e grupos de autodefesa e milícias. Embora as mortes violentas sejam um indicador importante para a análise de conflitos, são as atividades não violentas ou discretas, que muitas vezes não são relatadas, que nos dizem mais sobre o controle ou a influência dos grupos militantes jihadistas neste contexto específico - já que a violência é amplamente concentrada em áreas contestadas. As maneiras pelas quais os grupos militantes usam operações psicológicas na forma de proselitismo e intimidação para ganhar obediência, extrair recursos, incluindo impostos, se envolver na mineração artesanal, pilhar escolas (para suprimentos que eles usam) ou se mover por comboios de nível de pelotão ou companhia pelo interior entre suas várias áreas de operação pinta um quadro ainda mais sombrio da militância em expansão na região.

Militantes malinenses do Jama'at Nusrat al-Islam wal-Muslimin.

A atenção à crise do Sahel dentro da comunidade internacional em geral é, em grande medida, impulsionada pela ameaça estratégica representada pela Jama'at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM), afiliada à Al-Qaeda, e pelo Estado Islâmico no Grande Saara (Islamic State in the Greater Sahara, ISGS). O JNIM e o ISGS surgiram de grupos militantes locais preexistentes. Durante anos, a relação entre os dois grupos foi caracterizada por conluio, coexistência e arranjos territoriais tácitos dentro de um ecossistema de insurgência ambíguo.

No entanto, conforme o JNIM e o ISGS evoluíram e traçaram estratégias desde seu início, com foco em processos de construção de alianças e expansão de seu alcance geográfico para evitar esforços de contra-insurgência, a competição disparou. Eles se envolveram em campanhas de duelo visando seus inimigos comuns, que se transformaram em uma guerra total entre os dois grupos enquanto lutam por influência.

Não houve coerência ideológica por trás da eclosão desta crise que foi desencadeada pela rebelião tuaregue de 2012. Nem a matriz de violência política na região era predominantemente jihadista. No entanto, de muitas maneiras, a insurgência regional submergiu um conjunto de conflitos hiperlocalizados, à medida que o JNIM e o ISGS habilmente exploram disputas locais, militarizam identidades, localizam narrativas globais e formam alianças complexas.

Tanto o JNIM quanto o ISGS adotaram uma abordagem abrangente semelhante de adaptar efetivamente uma narrativa global às condições locais, a fim de recrutar membros e atrair grupos aliados. No entanto, os dois grupos exibem padrões diferentes de violência e diferem na forma como invocam narrativas globais semelhantes e navegam e exploram ambientes de conflito local. O JNIM oferece o que pode ser descrito como uma aliança de "grande tenda", apelando para uma base mais ampla de grupos comunitários e étnicos locais, enquanto o ISGS se apresenta como uma alternativa radical e inabalável. O que os dois grupos têm em comum é que utilizam estratégias para agravar a situação, tornando o ambiente propício à insurgência. As táticas estão se tornando cada vez mais maliciosas e mais difundidas à medida que esses grupos cometem atrocidades em massa, deslocam populações à força e impõem embargos para sufocar vilas e cidades.

Armando Comunidades

Paramilitares de um grupo de auto-defesa malinense.

Em resposta a essa ameaça, organizações de autodefesa, grupos de vigilantes e milícias baseadas na comunidade estão cada vez mais envolvidos em operações de contraterrorismo. Isso desencadeou episódios cíclicos de violência intercomunitária localizada, caracterizada por assassinatos na mesma moeda entre grupos militantes jihadistas de um lado e milícias e grupos de autodefesa do outro. As táticas duras empregadas pelas forças do Estado e o armamento das comunidades locais exacerbaram significativamente a crise, alimentando o recrutamento de militantes e contribuindo para um aumento acentuado dos ataques a civis.

Os países do Sahel adotaram abordagens diferentes em relação ao uso de forças irregulares (milícias e grupos de autodefesa), geralmente para complementar as fraquezas numéricas e operacionais das forças regulares do Estado. O Mali tem uma história de uso de milícias desde as rebeliões tuaregues da década de 1990, com a formação de Ganda Koy consistindo principalmente de grupos étnicos sedentários, como parte de uma estratégia mais ampla de dividir para governar.

O surgimento da Katiba Macina (parte da aliança JNIM) no centro do Mali foi acompanhado pela proliferação de grupos armados étnicos e comunitários, principalmente para proteger as comunidades agrícolas sedentárias Bambara e Dogon da ameaça jihadista. Oscilando entre uma identidade jihadista e fulani, a Katiba Macina explorou e "etnizou" conflitos locais para ganhar confiança e expandir os laços com as comunidades locais nas regiões centrais do Mali. Fraternidades de caçadores Dozo (ou Donso) tradicionais formam os núcleos das milícias Bambara e Dogon. O movimento Dan Na Ambassagou, de maioria dogon, visou indiscriminadamente a população Fulani e acredita-se que tenha perpetrado alguns dos ataques mais mortais registrados durante a crise, incluindo o massacre Ogossagou, no qual pelo menos 157 fulanis foram mortos.

O surgimento de grupos de autodefesa em Burkina Faso é mais recente do que no Mali, mas Koglweogo e Dozos estão cada vez mais envolvidos em operações de contra-insurgência. Em janeiro de 2019, milicianos Koglweogo teriam matado cerca de 200 membros da comunidade Fulani em Yirgou e áreas vizinhas, no que se acreditava ser uma retaliação a um ataque de militantes. As autoridades burquinenses anunciaram a criação dos Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP), para treinar e armar civis sob o pretexto de conter um número crescente de militantes jihadistas.

A criação de unidades de combate voluntárias também proporcionou ao Estado uma oportunidade em boa hora de incorporar as milícias de segurança e autodefesa lideradas pela comunidade nas estruturas do Estado e cooptar redes de patrocínio para benefícios eleitorais. As organizações Fulani, no entanto, dizem que sua comunidade está, com algumas exceções, excluída do processo de recrutamento. Em vez disso, os combatentes voluntários são acusados de extorsão, execuções sumárias e roubo de gado, que são dirigidos contra a comunidade Fulani. A exclusão dos fulanis representa um excelente exemplo de fracasso da contra-insurgência por meio da demonização dos inimigos locais.

Combatentes da aliança tuaregue.

O Níger evitou amplamente a "militarização" interna que atormentou seus vizinhos, exceto por um episódio em 2018 quando o governo decidiu terceirizar a segurança ao longo de suas fronteiras para milícias malinenses pró-governo. No entanto, o armamento de civis para fins de autodefesa está ganhando impulso devido à violência desproporcional do ISGS. Milícias crescentes surgiram entre as comunidades étnicas árabes, djerma e tuaregue em muitos vilarejos nas regiões de Tillaberi e Tahoua.

O denominador comum em todos os três países é que a proliferação de milícias e grupos de autodefesa é um sintoma da incapacidade dos Estados de protegerem adequadamente suas populações. A proliferação de milícias étnicas e baseadas na comunidade exacerba as rivalidades étnicas mais do que contribui significativamente para a contra-insurgência. A violência intercomunitária também se tornou uma das formas mais mortais de violência, em meio a ciclos viciosos de assassinatos na mesma moeda entre grupos armados e ataques de vingança contra aqueles considerados constituintes desses grupos armados.

Nenhuma estratégia coerente?

Membro da unidade de Helicópteros de Ataque salvadorenhos da MINUSMA em Timbuktu, capital do Mali, em 2 de fevereiro de 2018.

As forças militares externas e internas exerceram pouca influência na evolução dos conflitos. Os Estados do Sahel recebem apoio maciço e assistência militar da comunidade internacional, mas têm capacidade de absorção limitada, conhecida como o "dilema da fragilidade". Assim, a assistência é prestada em termos ditados por regimes corruptos que não fornecem os serviços mais básicos aos seus cidadãos. A presença de muitas tropas internacionais e locais não conseguiu conter a insurgência.

As forças locais empregam abordagens violentas e as alegações de abusos, prisões em massa arbitrárias e execuções extrajudiciais são generalizadas, alimentando o recrutamento de militantes e a instabilidade. As forças locais adotam os conceitos ocidentais de contraterrorismo, fortemente voltados para operações de contra-guerrilha, mas prestam pouca atenção em aliviar as condições que impulsionam as insurgências. Como resultado, componentes políticos como negociações, anistia, programas de desarmamento e desmobilização, apoio à mediação local e administração da justiça e do estado de direito estão ausentes ou não foram tratados de forma adequada.

Além disso, a considerável instabilidade política no Sahel parece ter contribuído para as dificuldades de construção de uma estratégia de contra-insurgência coerente e holística: o Mali sofreu dois golpes militares nos nove meses entre agosto de 2020 e maio de 2021; o presidente do Chade, Idriss Deby Itno, considerado um aliado importante na luta contra os jihadistas do Sahel, foi morto em meio a uma incursão rebelde no Chade vindo da vizinha Líbia em abril de 2021; e eleições disputadas e uma suposta tentativa de golpe ocorreram no Níger em março de 2021. Esses acontecimentos ressaltam a centralidade da fragilidade do Estado e da instabilidade política na crise inabalável do Sahel.

A resposta lenta ou a negligência com as ameaças emergentes representam outra dimensão crítica que não deve ser esquecida. Por exemplo, a incapacidade das autoridades malinenses de lidar com o surgimento da Katiba Macina no início de 2015 teve implicações muito além do Mali central, incluindo ao longo das fronteiras entre Burkina Faso e Níger. Outro exemplo é a lenta reação de Burkina Faso à situação de segurança nas regiões do sudoeste do país, que também afetou a vizinha Costa do Marfim, agora se transformando de mero transbordamento em uma ameaça doméstica. Da mesma forma, as regiões do sudeste de Burkina Faso continuam sendo uma grande preocupação para os estados litorâneos da África Ocidental vizinhos, como Benin, Gana e Togo, que estão particularmente expostos aos efeitos da violência jihadista em meio à ameaça persistente ao longo de suas fronteiras mais ao norte.

Soldado do Burkina Faso em Ouagadougou, 2018.

Apesar do fato dos governos locais e as forças armadas estarem mal equipados para enfrentar os grupos armados irregulares, eles se adaptam, ganham experiência e formulam as respostas que consideram necessárias para lidar com a ameaça percebida. A militância atingiu Burkina Faso duramente nos últimos anos, embora a situação no Mali ainda permaneça mais complexa e imprevisível. Embora Burkina Faso tenha se mostrado particularmente vulnerável à violência jihadista, os burkinabes têm demonstrado um certo grau de inovação ao encontrar soluções e minimizar a dependência de fontes externas, envidando esforços para fortalecer sua força aérea por meio da aquisição de aeronaves e do treinamento de pilotos. Ambos são essenciais para conduzir operações de contra-militância em grandes áreas, fornecendo apoio aéreo, vigilância e evacuações médicas. Outro aspecto é a criação de unidades especializadas, como o motociclista Escadron Porté (esquadrão móvel) e a unidade pseudo-terrorista da Unidade Especial da Gendarmaria Nacional (USIGN) no estilo dos Selous Scouts do Exército da Rodésia, que imitam insurgentes e operam nas profundezas do território inimigo.

Uma dinâmica de "Sahelização" do esforço maior está gradualmente se formando, com os estados do Sahel assumindo mais responsabilidade e cooperando para sua própria segurança. Por exemplo, em junho deste ano, uma série de operações conjuntas simultâneas foram conduzidas em grandes áreas em Burkina Faso, Mali e Níger com um nível de coordenação sem precedentes, envolvendo tropas do Burkina Faso, Chade, França, Mali, Níger e da Costa do Marfim. Esforços estão sendo feitos para administrar a ameaça jihadista no Sahel, mas a complexidade da paisagem social e tribal e os recursos e capacidades limitados dos governos envolvidos ameaçam esmagar esses esforços. É uma crise em rápida evolução que requer mais atenção e ações concretas.

Héni Nsaibia é pesquisador sênior no ACLED (Armed Conflict Location & Event Data Project). Ele também é o fundador da Menastream, uma consultoria de risco que fornece análises de inteligência.

Clionadh Raleigh é professor de Geografia Política e Conflitos na Universidade de Sussex e Diretor Executivo do ACLED.