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| Um soldado francês parado entre os evacuados, Cabul. |
Por Tobias Pietz, World Politics Review, 1º de setembro de 2021.
Tradução Filipe do A. Monteiro, 1º de Setembro de 2021.
É difícil falar de ambições europeias para a gestão de crises internacionais tendo como pano de fundo as imagens de Cabul nas últimas semanas, que parecem contar uma história do fracasso das políticas intervencionistas ocidentais. Mas essa discussão é necessária com urgência. Sim, será necessário avaliar as lições da derrota no Afeganistão. Mas essa guerra, com sua construção-estatal dominada pelos EUA, é em muitos aspectos um caso especial que deve ser analisado distintamente. Nesse ínterim, existem muitas outras crises e conflitos globais em que a União Europeia, bem como as Nações Unidas e organizações regionais, estão atualmente a intervir, sem a participação dos EUA e da OTAN. Esses esforços precisam continuar - incluindo, se necessário, por meio do uso de força militar, se autorizado por um mandato do Conselho de Segurança da ONU. Em outras palavras, a Europa não pode simplesmente lavar as mãos na gestão de crises internacionais.
Até a queda de Cabul, as recentes discussões e debates da UE sobre seu papel global giravam em torno da ideia de “autonomia estratégica europeia” e de como a UE poderia se tornar mais soberana na condução da política externa e de segurança. Acima de tudo, a preparação do “Compasso Estratégico” da UE, programado para 2022, parecia ter sinalizado uma nova ambição para alcançar a autonomia. Mas essa ambição não tem muito em comum com as realidades atuais da política externa e de segurança europeias.
O objetivo principal da Bússola Estratégica, iniciada durante a presidência rotativa da Alemanha na UE, é que os Estados-membros finalmente cheguem a um acordo sobre objetivos estratégicos claros e viáveis para fortalecer a UE como ator de política de segurança e defesa. A bússola também se destina a fornecer orientação política para futuros processos de planejamento militar. No entanto, embora a bússola inclua uma “cesta” de gerenciamento de crises, o processo de redação está fortemente focado em questões de defesa, particularmente a proteção da Europa. Isso corre o risco de enfraquecer ainda mais as missões de gestão de crises externas da UE conduzidas sob os auspícios da sua Política Comum de Segurança e Defesa.
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Boina e distintivo do Eurocorps.
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Curiosamente, apesar da recém-descoberta ênfase na proteção, ainda parece haver algum fascínio em projetar poder para além da Europa. Em maio, por exemplo, os ministros da defesa da UE discutiram a criação de uma força de reação rápida europeia de quase 5.000 soldados. Mas também aqui a ambição ignora as realidades atuais. Afinal, a UE já tem dois Grupos de Batalha da UE, cada um com 1.500 soldados, que nunca foram usados desde sua criação em 2007. Muitas vezes, eles nem mesmo estão totalmente operacionais.
O fato dos países europeus engajados militarmente no Afeganistão não terem conseguido evacuar seus próprios cidadãos de Cabul, sozinhos ou em um esforço coordenado da UE, sem a ajuda dos EUA, demonstra ainda mais o estado das capacidades militares coletivas da Europa. A falta de capacidades e vontade política para a gestão de crises externas também é sublinhada pelas atuais dificuldades do bloco em mobilizar apenas 200-300 reinadores para a nova missão de treinamento militar da UE no Moçambique; a Alemanha já cancelou sua participação.
Eventualmente, a Política Comum de Segurança e Defesa da UE pode se tornar apenas mais uma ferramenta para proteger a "Fortaleza Europa".
Nem sempre foi assim. A gestão precoce de crises na UE ao abrigo da Estratégia Europeia de Segurança de 2003 foi bastante diversificada e ambiciosa. Na altura, a UE esteve envolvida desde o Kosovo e a Geórgia à República Democrática do Congo e à Somália, com um grande número de destacamentos. Em 2008, a UE destacou pouco menos de 3.700 soldados para o Chade para proteger os refugiados da vizinha República Centro-Africana contra grupos armados que operam na área. Mas isso começou a mudar com o alargamento da UE; desde a adoção do Tratado de Lisboa em 2009, as missões da UE tornaram-se progressivamente menos ambiciosas. Simplificando, os novos Estados-membros da Europa Oriental têm diferentes percepções de ameaças que afetaram o tamanho e os mandatos dos destacamentos da UE, entre outras coisas.
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| Soldados somalis treinados por várias forças da União Europeia passam por exercícios no campo de treinamento de Bihanga, a oeste da capital de Uganda, Kampala, em 31 de agosto de 2011 (foto da AP por Stephen Wandera). |
Desde 2010, apenas três missões e operações da UE envolveram mais de 500 pessoas: a Operação Sophia, missão naval atualmente destacada para o Mediterrâneo, com cerca de 1.400; a operação militar na República Centro-Africana, com cerca de 750; e a missão de treinamento militar no Mali, com pouco mais de 500. O efetivo de pessoal das outras missões destacadas desde então tem sido geralmente entre 20 e 100. Em vez de estabilização de curto prazo, as operações de gestão de crises da UE agora se concentram principalmente no treinamento de média a longa duração e construção de capacitação.
Outra mudança nas operações de 2015 em diante foi impulsionada pelo aumento dramático nos fluxos de refugiados no Mar Mediterrâneo. A Operação Sophia, que foi lançada originalmente como EUNAVFOR Med em 2015, tornou-se, entre outras coisas, uma ferramenta para interromper os fluxos migratórios para a Europa, tentando combater o tráfico de pessoas e capacitar a guarda costeira da Líbia.
Esta mudança foi reforçada pela adoção da Estratégia Global da UE em 2016, que fez da proteção dos cidadãos da UE um objetivo fundamental da política externa e de segurança coletiva. Isso ocorreu às custas da ênfase tradicional da UE em sua identidade como uma comunidade de Estados que busca, acima de tudo, defender valores e fornecer bens comuns, incluindo segurança, internacionalmente.
Posteriormente, muitos Estados-membros levaram adiante essa narrativa de uma “Europa protetora”, ao mesmo tempo que aplicaram uma interpretação bastante restrita da Estratégia Global. Até que ponto essa interpretação se consolidou ficou mais evidente em 2018, quando o governo austríaco colocou um “foco na segurança e na luta contra a migração ilegal” no topo de suas três prioridades para a presidência rotativa da UE, sob o slogan “Uma Europa que protege”.
Como resultado, as políticas internas dos Estados-membros têm influenciado cada vez mais os mandatos das missões existentes e novas da UE, como as missões de capacitação civil EUCAP Sahel Níger e EUCAP Sahel Mali, cujas atividades passaram a fazer parte das chamadas parcerias de migração da UE com ambos países. Para este fim, a missão no Níger abriu um escritório de campo em Agadez em abril de 2016 para contribuir “para um melhor controle dos fluxos de migração irregular e crimes relacionados”. Esta reorientação das missões de gestão de crises da UE para os interesses internos dos Estados-membros gerou críticas ferozes em alguns setores, uma vez que poderia, entre outras coisas, levar a que as missões de estabilização e capacitação se reduzissem à gestão da migração e das fronteiras. Eventualmente, a Política Comum de Segurança e Defesa da UE pode se tornar apenas mais uma ferramenta para proteger a "Fortaleza Europa".
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| Soldado francês supervisiona entrada em compartimento de soldados iraquianos durante treinamento de CQB. |
Isso não precisa ser o caso. A Bússola Estratégica oferece a oportunidade de encontrar um novo terreno comum sobre o que a UE pretende alcançar em termos de paz e segurança, e o que pode alcançar. No domínio da gestão de crises, a UE necessita de uma política operacional multifacetada semelhante à era anterior ao Tratado de Lisboa. A este respeito, as missões da UE devem ser ambiciosas e, idealmente, preencher lacunas onde outros parceiros, como as Nações Unidas ou a União Africana, não desejam ou não podem agir, seja por que motivo for. No entanto, o desastre que se desenrola no Afeganistão agora ameaça ofuscar o debate sobre a Bússola Estratégica nas próximas semanas e meses, com o risco de reforçar o ceticismo em relação a desdobramentos internacionais.
Embora o Afeganistão ofereça algumas lições para a gestão de crises, não deve ser usado pelos Estados-membros da UE para rejeitar intervenções internacionais per se e, em vez disso, se concentrar em "proteger a Europa". Infelizmente, o mantra de “não repetir 2015” já está sendo ouvido por alguns políticos franceses, alemães e austríacos, apenas reforçando essa narrativa.
O que é necessário, em vez disso, é uma análise honesta das últimas 30 missões civis e destacamentos militares da UE. O que funcionou? O que era política puramente simbólica? E que tipo de consenso ainda pode ser encontrado no futuro? O fracasso no Afeganistão não deve lançar uma sombra definitiva sobre a gestão de crises na Europa. Apesar de tudo, há lugar e necessidade para uma política externa e de segurança europeia ambiciosa.
Tobias Pietz é vice-chefe da Divisão de Análise do Centro Alemão para Operações Internacionais de Paz (ZIF) em Berlim.
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