A Doutrina Putin

O presidente russo, Vladimir Putin, em uma cerimônia diplomática em Moscou, em dezembro de 2021.
(Sputnik Photo Agency / Reuters)

Por Angela Stent, Foreign Affairs, 27 de janeiro de 2022.

Tradução Filipe do A. Monteiro, 20 de março de 2022.

Uma jogada na Ucrânia sempre foi parte do plano.

[Este artigo foi escrito antes da invasão de 24 de fevereiro]

A atual crise entre a Rússia e a Ucrânia é um acerto de contas que está sendo elaborado há 30 anos. É muito mais do que a Ucrânia e sua possível adesão à OTAN. É sobre o futuro da ordem europeia criada após o colapso da União Soviética. Durante a década de 1990, os Estados Unidos e seus aliados projetaram uma arquitetura de segurança euro-atlântica na qual a Rússia não tinha nenhum compromisso ou participação clara, e desde que o presidente russo Vladimir Putin chegou ao poder, a Rússia vem desafiando esse sistema. Putin reclamou rotineiramente que a ordem global ignora as preocupações de segurança da Rússia e exigiu que o Ocidente reconheça o direito de Moscou a uma esfera de interesses privilegiados no espaço pós-soviético. Ele organizou incursões em Estados vizinhos, como a Geórgia, que saíram da órbita da Rússia para impedir que se reorientassem totalmente.

Putin agora levou essa abordagem um passo adiante. Ele está ameaçando uma invasão muito mais abrangente da Ucrânia do que a anexação da Crimeia e a intervenção no Donbas que a Rússia realizou em 2014, uma invasão que prejudicaria a ordem atual e potencialmente reafirmaria a preeminência da Rússia no que ele insiste ser seu “legítimo” lugar no continente europeu e nos assuntos mundiais. Ele vê isso como um bom momento para agir. Em sua opinião, os Estados Unidos são fracos, divididos e menos capazes de buscar uma política externa coerente. Suas décadas no cargo o tornaram mais cínico sobre o poder de permanência dos Estados Unidos. Putin está agora lidando com seu quinto presidente dos EUA e passou a ver Washington como um interlocutor não confiável. O novo governo alemão ainda está encontrando seus pés políticos, a Europa como um todo está focada em seus desafios domésticos e o mercado de energia apertado dá à Rússia mais influência sobre o continente. O Kremlin acredita que pode contar com o apoio de Pequim, assim como a China apoiou a Rússia depois que o Ocidente tentou isolá-la em 2014.

Putin ainda pode decidir não invadir. Mas, quer ele faça ou não, o comportamento do presidente russo está sendo impulsionado por um conjunto interligado de princípios de política externa que sugerem que Moscou será disruptivo nos próximos anos. Chame isso de “doutrina Putin”. O elemento central dessa doutrina é fazer com que o Ocidente trate a Rússia como se fosse a União Soviética, uma potência a ser respeitada e temida, com direitos especiais em sua vizinhança e voz em todos os assuntos internacionais sérios. A doutrina sustenta que apenas alguns Estados devem ter esse tipo de autoridade, juntamente com soberania completa, e que outros devem se curvar aos seus desejos. Implica defender regimes autoritários em vigor e minar democracias. E a doutrina está ligada ao objetivo abrangente de Putin: reverter as consequências do colapso soviético, dividir a aliança transatlântica e renegociar o assentamento geográfico que encerrou a Guerra Fria.

Explosão do passado

A Rússia, de acordo com Putin, tem direito absoluto a um assento à mesa em todas as principais decisões internacionais. O Ocidente deve reconhecer que a Rússia pertence ao conselho de administração global. Depois do que Putin retrata como a humilhação da década de 1990, quando uma Rússia muito enfraquecida foi forçada a aderir a uma agenda definida pelos Estados Unidos e seus aliados europeus, ele alcançou amplamente esse objetivo. Embora Moscou tenha sido expulsa do G-8 após a anexação da Crimeia, seu veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas e seu papel como superpotência energética, nuclear e geográfica garantem que o resto do mundo leve em consideração suas opiniões. A Rússia reconstruiu com sucesso suas forças armadas após a guerra de 2008 com a Geórgia, e agora é a potência militar regional proeminente, com a capacidade de projetar poder globalmente. A capacidade de Moscou de ameaçar seus vizinhos permite forçar o Ocidente à mesa de negociações, como ficou tão evidente nas últimas semanas.

No que diz respeito a Putin, o uso da força é perfeitamente apropriado se a Rússia acredita que sua segurança está ameaçada: os interesses da Rússia são tão legítimos quanto os do Ocidente, e Putin afirma que os Estados Unidos e a Europa os desconsideraram. Na maior parte, os Estados Unidos e a Europa rejeitaram a narrativa de queixa do Kremlin, que se concentra principalmente na dissolução da União Soviética e especialmente na separação da Ucrânia da Rússia. Quando Putin descreveu o colapso soviético como uma “grande catástrofe geopolítica do século XX”, ele lamentava o fato de 25 milhões de russos se encontrarem fora da Rússia e criticava particularmente o fato de 12 milhões de russos se encontrarem no novo Estado ucraniano. Como ele escreveu em um tratado de 5.000 palavras publicado no verão passado e intitulado “Sobre a unidade histórica de russos e ucranianos”, em 1991, “as pessoas se viram no exterior da noite para o dia, levadas, desta vez, de sua pátria histórica”. Seu ensaio foi recentemente distribuído às tropas russas.

Em um ensaio no ano passado, Putin escreveu que a Ucrânia estava sendo transformada em “um trampolim contra a Rússia”.

Essa narrativa de perda para o Ocidente está ligada a uma obsessão particular de Putin: a ideia de que a OTAN, não contente em apenas admitir ou ajudar Estados pós-soviéticos, pode ameaçar a própria Rússia. O Kremlin insiste que essa preocupação se baseia em preocupações reais. Afinal, a Rússia foi repetidamente invadida pelo Ocidente. No século XX, foi invadida por forças aliadas anti-bolcheviques, incluindo algumas dos Estados Unidos, durante sua guerra civil de 1917 a 1922. A Alemanha invadiu duas vezes, levando à perda de 26 milhões de cidadãos soviéticos na Segunda Guerra Mundial. Putin vinculou explicitamente essa história às preocupações atuais da Rússia sobre a infraestrutura da OTAN que se aproxima das fronteiras da Rússia e as demandas resultantes de Moscou por garantias de segurança.

Hoje, no entanto, a Rússia é uma superpotência nuclear brandindo novos mísseis hipersônicos. Nenhum país – muito menos seus vizinhos menores e mais fracos – tem qualquer intenção de invadir a Rússia. De fato, os vizinhos do país a oeste têm uma narrativa diferente e enfatizam sua vulnerabilidade ao longo dos séculos à invasão da Rússia. Os Estados Unidos também nunca atacariam, embora Putin os tenha acusado de tentar “cortar um pedaço suculento de nossa torta”. No entanto, a auto-percepção histórica da vulnerabilidade da Rússia repercute na população do país. A mídia controlada pelo governo está repleta de alegações de que a Ucrânia poderia ser uma plataforma de lançamento para a agressão da OTAN. De fato, em seu ensaio no ano passado, Putin escreveu que a Ucrânia estava sendo transformada em “um trampolim contra a Rússia”.

Putin também acredita que a Rússia tem direito absoluto a uma esfera de interesses privilegiados no espaço pós-soviético. Isso significa que seus antigos vizinhos soviéticos não devem aderir a nenhuma aliança considerada hostil a Moscou, particularmente a OTAN ou a União Européia. Putin deixou essa exigência clara nos dois tratados propostos pelo Kremlin em 17 de dezembro, que exigem que a Ucrânia e outros países pós-soviéticos – bem como a Suécia e a Finlândia – se comprometam com a neutralidade permanente e evitem a adesão à OTAN. A OTAN também teria que recuar para sua postura militar de 1997, antes de sua primeira ampliação, removendo todas as tropas e equipamentos da Europa Central e Oriental. (Isso reduziria a presença militar da OTAN ao que era quando a União Soviética se desintegrou.) A Rússia também teria poder de veto sobre as escolhas de política externa de seus vizinhos não pertencentes à OTAN. Isso garantiria que os governos pró-Rússia estivessem no poder nos países que fazem fronteira com a Rússia – incluindo, principalmente, a Ucrânia.

Dividir e conquistar

Até agora, nenhum governo ocidental estava preparado para aceitar essas exigências extraordinárias. Os Estados Unidos e a Europa adotam amplamente a premissa de que as nações são livres para determinar seus sistemas domésticos e suas afiliações de política externa. De 1945 a 1989, a União Soviética negou a autodeterminação à Europa Central e Oriental e exerceu controle sobre as políticas doméstica e externa dos membros do Pacto de Varsóvia por meio de partidos comunistas locais, a polícia secreta e o Exército Vermelho. Quando um país se afastou demais do modelo soviético — Hungria em 1956 e Tchecoslováquia em 1968 — seus líderes foram depostos à força. O Pacto de Varsóvia foi uma aliança que teve um histórico único: invadiu apenas seus próprios membros.

Cidadãos alemães-orientais atirando pedras num tanque soviético durante a intervenção de 1953.

A interpretação moderna da soberania do Kremlin tem paralelos notáveis com a da União Soviética. Sustenta, parafraseando George Orwell, que alguns Estados são mais soberanos do que outros. Putin disse que apenas algumas grandes potências – Rússia, China, Índia e Estados Unidos – desfrutam de soberania absoluta, livres para escolher quais alianças aderir ou rejeitar. Países menores, como Ucrânia ou Geórgia, não são totalmente soberanos e devem respeitar as restrições da Rússia, assim como a América Central e a América do Sul, segundo Putin, devem atender seu grande vizinho do norte. A Rússia também não busca aliados no sentido ocidental da palavra, mas busca parcerias instrumentais e transacionais mutuamente benéficas com países, como a China, que não restringem a liberdade da Rússia de agir ou julgar sua política interna.

Tais parcerias autoritárias são um elemento da Doutrina Putin. O presidente apresenta a Rússia como defensora do status quo, defensora dos valores conservadores e um ator internacional que respeita os líderes estabelecidos, especialmente os autocratas. Como os eventos recentes na Bielorrússia e no Cazaquistão mostraram, a Rússia é o poder principal para apoiar governantes autoritários em apuros. Defendeu autocratas tanto em sua vizinhança quanto em muito além – inclusive em Cuba, Líbia, Síria e Venezuela. O Ocidente, de acordo com o Kremlin, apoia o caos e a mudança de regime, como aconteceu durante a guerra do Iraque em 2003 e a Primavera Árabe em 2011.

O Pacto de Varsóvia foi uma aliança que teve um histórico único: invadiu apenas seus próprios membros.

Mas em sua própria “esfera de interesses privilegiados”, a Rússia pode atuar como uma potência revisionista quando considera seus interesses ameaçados ou quando quer avançar em seus interesses, como demonstraram a anexação da Crimeia e as invasões da Geórgia e da Ucrânia. A tentativa da Rússia de ser reconhecida como líder e apoiadora de regimes de homens fortes tem sido cada vez mais bem-sucedida nos últimos anos, à medida que grupos mercenários apoiados pelo Kremlin agiram em nome da Rússia em muitas partes do mundo, como é o caso da Ucrânia.

A interferência revisionista de Moscou também não se limita ao que considera seu domínio privilegiado. Putin acredita que os interesses da Rússia são mais bem atendidos por uma aliança transatlântica fraturada. Assim, ele apoiou grupos antiamericanos e eurocéticos na Europa; apoiou movimentos populistas de esquerda e direita em ambos os lados do Atlântico; envolvidos em interferência eleitoral; e geralmente trabalhou para exacerbar a discórdia nas sociedades ocidentais. Um de seus principais objetivos é fazer com que os Estados Unidos se retirem da Europa. O presidente dos EUA, Donald Trump, desdenhou da aliança da OTAN e desdenhou alguns dos principais aliados europeus dos Estados Unidos – principalmente a então chanceler alemã Angela Merkel – e falou abertamente em retirar os Estados Unidos da organização. O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, buscou assiduamente reparar a aliança e, de fato, a crise fabricada de Putin sobre a Ucrânia reforçou a unidade da aliança. Mas há dúvidas suficientes na Europa sobre a durabilidade do compromisso dos EUA após 2024 para que a Rússia tenha encontrado algum sucesso reforçando o ceticismo, principalmente por meio das mídias sociais.

Autoridades militares venezuelanas e russas.

O enfraquecimento da aliança transatlântica poderia abrir o caminho para Putin realizar seu objetivo final: abandonar a ordem internacional liberal e baseada em regras do pós-Guerra Fria promovida pela Europa, Japão e Estados Unidos em favor de uma ordem mais acessível à Rússia. Para Moscou, esse novo sistema pode se assemelhar ao concerto de poderes do século XIX. Também poderia se transformar em uma nova encarnação do sistema de Yalta, onde a Rússia, os Estados Unidos e agora a China dividem o mundo em esferas de influência tripolares. A crescente aproximação de Moscou com Pequim de fato reforçou o apelo da Rússia por uma ordem pós-Ocidente. Tanto a Rússia quanto a China exigem um novo sistema no qual exerçam mais influência em um mundo multipolar.

Os sistemas dos séculos XIX e XX reconheciam certas regras do jogo. Afinal, durante a Guerra Fria, os Estados Unidos e a União Soviética respeitavam principalmente as esferas de influência um do outro. As duas crises mais perigosas daquela época – o ultimato de Berlim em 1958 do primeiro-ministro soviético Nikita Khrushchev e a crise dos mísseis cubanos em 1962 – foram desarmadas antes do início do conflito militar. Mas se o presente é alguma indicação, parece que a “ordem” pós-Ocidente de Putin seria um mundo hobbesiano desordenado com poucas regras do jogo. Em busca de seu novo sistema, o modus operandi de Putin é manter o Ocidente desequilibrado, adivinhando suas verdadeiras intenções e depois surpreendendo quando ele age.

O recomeço russo

Dado o objetivo final de Putin, e dada sua crença de que agora é a hora de forçar o Ocidente a responder aos seus ultimatos, a Rússia pode ser dissuadida de lançar outra incursão militar na Ucrânia? Ninguém sabe o que Putin decidirá em última análise. Mas sua convicção de que o Ocidente ignorou o que ele considera os interesses legítimos da Rússia por três décadas continua a impulsionar suas ações. Ele está determinado a reafirmar o direito da Rússia de limitar as escolhas soberanas de seus vizinhos e ex-aliados do Pacto de Varsóvia e forçar o Ocidente a aceitar esses limites – seja pela diplomacia ou pela força militar.

Isso não significa que o Ocidente é impotente. Os Estados Unidos devem continuar a buscar diplomacia com a Rússia e buscar criar um modus vivendi que seja aceitável para ambos os lados sem comprometer a soberania de seus aliados e parceiros. Ao mesmo tempo, deve continuar coordenando com os europeus para responder e impor custos à Rússia. Mas está claro que, mesmo que a Europa evite a guerra, não há como voltar à situação anterior à Rússia começar a reunir suas tropas em março de 2021. O resultado final desta crise poderia ser a terceira reorganização da segurança euro-atlântica desde o final da década de 1940. A primeira veio com a consolidação do sistema de Yalta em dois blocos rivais na Europa após a Segunda Guerra Mundial. A segunda surgiu de 1989 a 1991, com o colapso do bloco comunista e depois da própria União Soviética, seguido pelo impulso subsequente do Ocidente para criar uma Europa “inteira e livre”. Putin agora desafia diretamente essa ordem com seus movimentos contra a Ucrânia.

Enquanto os Estados Unidos e seus aliados aguardam o próximo passo da Rússia e tentam deter uma invasão com diplomacia e a ameaça de pesadas sanções, eles precisam entender os motivos de Putin e o que eles anunciam. A crise atual é, em última análise, sobre a Rússia redesenhando o mapa pós-Guerra Fria e buscando reafirmar sua influência sobre metade da Europa, com base na afirmação de que está garantindo sua própria segurança. Pode ser possível evitar um conflito militar desta vez. Mas enquanto Putin permanecer no poder, sua doutrina também permanecerá.

Angela Stent é membro sênior não residente da Brookings Institution e ex-oficial de inteligência nacional dos EUA para a Rússia e a Eurásia. Ela é a autora do livro Putin's World: Russia Against the West and With the Rest.