DESARMAMENTO E LEGITIMA DEFESA - O direito que as "autoridades" querem nos tirar.

Por Carlos Junior

De tempo em tempos o assunto "armas de fogo" volta a cena nos corredores do poder publico e principalmente na mídia através de jornais tendenciosos como o UOL (Folha de São Paulo) ou na emissora Globo (Globo lixo, para os mais íntimos).

Muito já se falou, desde a época em que o ex presidente (e imbecil) Fernando Henrique Cardoso do PSDB (um dos mais lesivos partidos políticos do Brasil, ao lado do PT e PSOL) começou a se movimentar para retirar um dos direitos mais básicos de um humano, o direito a se defender, através da proibição da venda de armas de fogo para civis, observando e reforçando que são as armas de fogo, as ferramentas mais adequadas para se poder exercer a sua defesa quando se trata do tema "criminalidade". Afinal de contas, aquele cara que chega em você, com uma pistola em punho, e exige que você entregue a ele seu carro, sua moto ou  seu celular, só poderia ser parado por uma pessoa, igualmente armada. Quando se subtrai esse direito do cidadão, o de possuir e mesmo, portar armas de fogo,  o que se tem como resultado é que esse cidadão, que paga impostos (aquele mesmo imposto que é usado para pagar o salario de ministros do STF que perderam a noção que são servidores públicos e não Deuses) se torna vitima de um criminoso que tem arma (sempre teve e sempre terá pois adquire suas armas de forma totalmente sem controle e que, estão totalmente alheios a leis que atingem apenas trabalhadores contribuintes). 

Ministra Rosa Weber e o seu comentário completamente ridículo que só poderia ter sido feito por alguém que vive em um mundo paralelo: “Entendo que a livre circulação de cidadãos armados, carregando consigo múltiplas armas de fogo, atenta contra os valores da segurança pública e da defesa da paz, criando risco social incompatível com os ideais constitucionalmente consagrados que expressam, por exemplo, o direito titularizado por todos de reunirem-se, em locais abertos e públicos, pacificamente e sem armas.”

Não consigo compreender, mesmo me esforçando muito, onde se encontra lógica de justiça na ideia distorcida que ministros do STF e alguns parlamentares da esquerda enxergam que o cidadão desarmado é mais justo dentro de nossa realidade, do que um cidadão armado. O motivo de eu não conseguir encontrar tal lógica se dá, muito provavelmente, pelo fato de que não há lógica dentro da boa fé nesse interesse em deixar o povo brasileiro sem poder adquirir, dentro de regras controladas, armas de fogo e treinar com elas. O motivo, pode ser muito, mas muito menos nobre do que os alegados pela ministra Rosa Weber (cuja argumentação foi, absolutamente ridícula, até mesmo infantilóide), em sua decisão de suspender alguns dispositivos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro.

Novamente o senado, através do Projeto de Decreto Legislativo n° 55, de 2021, de inciativa de uma patótinha de socialistas do PT e do PROS (nunca tinha ouvido falar desse partidinho) mal intencionados, vem a ser foco de votação que visa sustar todos os decretos do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, pessoa vista como inimigo pelos partidos da esquerda que sempre lutaram para deixar as pessoas com menos direitos, mais obrigações e muito maior poder do Estado sobre a vida das pessoas.

Senador Paulo Rocha do Pará, um dos autores da ação para tirar o seu, o meu, o nosso direito a defesa. Advinha de qual partido esse "distinto"  cavalheiro é?

A flexibilização de acesso as armas de fogo não implica que as pessoas vão se armar até os dentes, ou que serão obrigadas a comprarem uma arma. Apenas deixa em aberto a possibilidade de uma pessoa adquirir sua arma para exercer a sua defesa se, e somente se, ela assim o quiser. Nem todo mundo tem os recursos financeiros que parlamentares e membros do judiciário tem de andar com seguranças (sempre armados). O cidadão médio, caso queira se defender, terá que o fazer por seus meios próprios. O Estado não lhe dá segurança contra violência e nem garantia alguma para sua família caso este cidadão venha a falecer em decorrência de um crime onde o Estado não exerceu sua função de o proteger. A manutenção da venda de armas sob critérios já estabelecidos e funcionais, permite o exercício do direito a defesa e o controle do poder publico. Condições esta que não se tem quando tratamos de armas usadas por criminosos que como disse nas linhas acima, sempre estarão armados com armas de fogo.

O vagabundo da foto está com seu CPF cancelado, graças a ação de um policial, que armado, encerrou a carreira desse inimigo de Estado enquanto tentava roubar uma motocicleta em São Paulo.

Em fim, o direito de legitima defesa é um direito que independe de textos normativos e já decorrem dos direitos naturais que qualquer pessoa tem. No Brasil, se o Estado nega esse direito básico tentando suprimir artificialmente algo que todos tem de direito, a injustiça prevalecerá sobre o que é justo, resultado, este, oposto do que se espera do poder publico, principalmente do judiciário e do legislativo.

O direito a defesa é independente de um texto de lei. Todas as pessoas o tem. Suprimir esse direito, é facilitar, ainda mais, a atividade ilícita do ladrão, assassino ou estuprador.