WARFARE Blog: Compreendendo a ascensão meteórica do Estado Islâmico em Moçambique

Por Michael Shurkin, Newlines Institute, 22 de junho de 2021.

Tradução Filipe do A. Monteiro, 23 de junho de 2021.

Um recente ataque à cidade de Palma, no norte de Moçambique, pelo Ahl al-sunnah wa al Jamma'ah, um grupo afiliado ao Estado Islâmico, levantou questões sobre suas origens e rápido sucesso em uma parte do mundo que poucos associariam à violência islâmica.

Em 24 de março, mais de cem combatentes islâmicos filiados ao Estado Islâmico tomaram a cidade de Palma, no norte de Moçambique. Eles a mantiveram por 10 dias, saqueando e aterrorizando seus habitantes. O ataque levou a gigante do petróleo francesa Total, que usa Palma como base, a declarar força maior - o que significa que se declarou livre de suas obrigações contratuais - e suspendeu um projeto de gás natural estimado em bilhões de dólares.

Mulher espera que as autoridades verifiquem seus pertences quando chega à praia do Paquitequete em Pemba em 22 de maio de 2021. A praia do Paquitequete em Pemba é onde a maioria dos deslocados internos (internally displaced people, IDP) chegam de barco do norte de Moçambique e passam seus primeiros dias noites antes de ser transferido para um estádio esportivo coberto. Pemba, a capital de Cabo Delgado, acolheu dezenas de milhares de pessoas que fogem da violência desencadeada pelos rebeldes islâmicos em toda a província do norte há mais de três anos. (John Wessels / AFP via Getty Images).

O grupo em questão, conhecido localmente como Al-Shabaab e mais formalmente como Ahl al-Sunnah wa al Jamma’ah (O povo das línguas e al-Gama'ah, ASWJ), existe há apenas alguns anos. Era praticamente desconhecido fora de Moçambique até agosto de 2020, quando invadiu a cidade de Mocímba da Praia, a qual ainda controla. O ASWJ parece agora agir com impunidade em toda a província de Cabo Delgado, onde foi responsável por milhares de mortes e deslocamentos de mais de 700.000 residentes, muitos deles crianças, provocando uma crise humanitária “épica”.

Tudo isso implora por explicações sobre a natureza do ASWJ, seus laços com o Estado Islâmico e seu rápido sucesso em uma parte do mundo que poucos associariam à violência islâmica. As respostas são importantes, dado o aparente potencial do ASWJ de crescer e se tornar um bastião do Estado Islâmico que ameaça o sudeste da África, especialmente devido à incapacidade do governo de Moçambique de detê-lo. Além disso, a orla ocidental do Oceano Índico é alvo de intensificação da concorrência entre China, Índia, Rússia e França (que possui território offshore no Canal de Moçambique).

O fato da ascensão do ASWJ vir como uma surpresa reflete a falta de atenção dada a Cabo Delgado, uma das províncias mais pobres de Moçambique; a relativa negligência do país lusófono entre acadêmicos e analistas, pelo menos em comparação com seus vizinhos mais proeminentes e anglófonos; e a preferência arraigada do governo moçambicano em insistir que tudo está bem quando claramente não está.

Uma História de Negligência

Estátua do ditador socialista Samora Machel em Maputo, no Moçambique.

A história de Moçambique é de pobreza e falta de desenvolvimento. Os portugueses investiram pouco na ex-colônia e de fato não fizeram nenhum esforço real para governá-la até o século XX. Depois veio a destrutiva guerra de independência (1964-1974) e a ainda mais destrutiva guerra civil entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a oposição Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) (1977-1992). A paz não trouxe prosperidade, mas sim estagnação e mais pobreza, com grande parte da culpa recaindo sobre as elites rentistas do partido no poder, a FRELIMO. As revelações de algumas de suas negociações financeiras mais flagrantes em 2016 levaram o Fundo Monetário Internacional a congelar os desembolsos de empréstimos, desencadeando uma reação em cadeia que afundou a economia do país.

Os empréstimos refletem um problema crescente, o qual é que a promessa de uma grande sorte inesperada devido aos grandes depósitos de gás natural do país fortaleceu ainda mais os instintos de busca de renda das elites do país - encorajando-as a serem ainda menos responsivas às necessidades da população - ao mesmo tempo que aumenta as expectativas do público. Em Cabo Delgado, uma das províncias mais pobres de Moçambique, esta tensão provou ser explosiva.

Samora Machel, o líder da FRELIMO de viés marxista-leninista, com o líder socialista cubano Fidel Castro em Moçambique, 1980.

Num relatório divulgado em Janeiro, o Observatório do Meio Rural (OMR), um think tank moçambicano, identificou em Cabo Delgado cinco “eixos internos de contradições” que aí impulsionam o conflito. O primeiro fator é a idade: uma grande população de jovens está privada de qualquer meio de vida real em uma época em que as descobertas de recursos naturais, principalmente rubis e gás natural (o local recentemente descoberto de Montepuez é considerado um dos maiores depósitos de rubi no mundo), alimentaram expectativas e colocaram os jovens em conflito direto com pessoas mais velhas e estabelecidas com seus meios de subsistência. As diferenças de classe também são importantes, o qual em Cabo Delgado tem a ver com quem tem acesso aos recursos do Estado ou recursos naturais. Também há elementos étnicos e geográficos: os Mwanis ou Makuas costeiros, que são muçulmanos, freqüentemente entram em conflito com os Macondes do interior, que são cristãos.

O relatório afirma que essas quatro divisões informam a quinta: política. Os Macondes estão historicamente alinhados com a FRELIMO, enquanto os Mwanis costeiros tendem a ter laços com a RENAMO, o que significa que historicamente a sua relação com o Estado tem sido definida pelo confronto.

Encontro de Machel com Margot Honecker em Berlim, 1983.
Margot Honecker foi uma política da Alemanha Oriental que foi um membro influente do regime comunista daquele país até 1989. De 1963 a 1989, ela foi Ministra da Educação Nacional (Ministerin für Volksbildung) da RDA. Ela foi casada com Erich Honecker, o líder do Partido da Unidade Socialista da Alemanha Oriental de 1971 a 1989 e, simultaneamente, de 1976 a 1989, o chefe de estado do país.

Todas essas coisas vieram à tona quando, por exemplo, o Estado agiu brutalmente para retirar os mineiros artesanais de rubi de Montepuez para o benefício de um consórcio empresarial ligado à FRELIMO ou quando o Estado forçou as comunidades costeiras a deixarem suas terras para abrir caminho para infraestruturas relacionadas à produção de gás natural. A violência recente também deslocou milhares de pessoas, interrompendo o comércio e o fluxo de mercadorias do norte para o sul e do litoral para o interior, dificultando a agricultura e fazendo com que os preços dos alimentos subissem. O Estado, por sua vez, abandonou áreas e as pessoas que moram nelas (como a Mocímba da Praia) ou as predaram.

A Surpreendente Ascensão do ASJW

Os muçulmanos de Moçambique são uma comunidade econômica, étnica, ideológica e politicamente diversa que, como em outras partes da África subsaariana, está sujeita ao que pode ser descrito como correntes tradicionalistas e outras correntes descritas como islâmicas ou mesmo wahhabistas, embora isso não necessariamente implique rejeição ao Estado. Na verdade, o Conselho Islâmico semi-oficial de Moçambique é identificado com as comunidades de orientação wahhabista da nação.

O especialista em Moçambique Eric Morier-Genoud traça as origens do ASJW em 2007, quando um jovem chamado Sheikh Sualehe Rafayel, um local que se radicalizou na Tanzânia, formou sua própria comunidade após separar-se de uma comunidade wahabista. Ele e seus seguidores entraram em confronto violento com outros muçulmanos e com o Conselho Islâmico apoiado pelo Estado. O grupo do xeique Sualehe pode ou não estar diretamente conectado ao grupo que acabou se tornando o ASJW, mas estabeleceu uma tendência de rebelião islâmica contra instituições islâmicas sancionadas pelo Estado, que, com o apoio do Estado, tentou suprimi-la.

O próprio ASJW surgiu em 2014, quando outro clérigo, o xeique Abdul Carimo, estabeleceu uma seita islâmica semelhante que o Conselho Islâmico perseguiu da mesma forma. Entrou em confronto violento com outros muçulmanos em 2016 e sitiou uma delegacia de polícia, o que levou a uma altercação na qual o xeique Carimo foi baleado. Ele teria morrido na prisão em 2018. No entanto, o grupo se espalhou por vários distritos em 2016 e 2017 e continua a crescer. Hoje, além de controlar a Mocímba da Praia, o ASJW parece atuar em toda a província, para onde se desloca impunemente.

Tanto Morier-Genoud como Liazzat Bonate, que estuda os muçulmanos moçambicanos, insistem na natureza local da insurgência islâmica de Cabo Delgado, quaisquer que sejam os contatos que possa ter com organizações externas. Os residentes de Mocímba da Praia teriam identificado a maioria dos envolvidos na violência de 2017 como moradores ou estrangeiros que moravam na cidade há algum tempo. Hoje há, sem dúvida, um elemento estrangeiro entre eles, o que ajudaria a explicar algumas das habilidades técnicas e militares em exibição nos ataques sofisticados e cuidadosamente planejados do ASJW. Em junho de 2019, o ASJW jurou fidelidade ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante, e é comumente considerado parte ou subordinado à Província da África Central do Estado Islâmico, ou ISCAP, que se estabeleceu na República Democrática do Congo. No entanto, a extensão dos laços entre o ASJW e o Estado Islâmico permanece desconhecida. O Estado Islâmico publicou um vídeo do ataque de Palma, por exemplo, mas isso não prova nada. De acordo com um relatório recente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, há indicações de que o ASJW recebe apoio de indivíduos de fora do país e da ISCAP, mas, novamente, os detalhes são desconhecidos.

Talvez o melhor vislumbre que temos dentro da organização venha do estudo recente do sociólogo moçambicano João Feijó baseado em entrevistas com mulheres que escaparam do controle do ASJW. As mulheres deixaram claro que a maioria dos membros do grupo eram locais, embora houvesse muitos tanzanianos, residentes de Moçambique e da Tanzânia que se “internacionalizaram” no exterior, e indivíduos de outros países. De acordo com seus depoimentos, os estrangeiros e locais internacionalizados eram mais doutrinários e motivados pela religião, enquanto muitos dos membros locais mais jovens eram essencialmente movidos por motivos materiais ou ressentimentos gerados pelo comportamento abusivo das forças de segurança. Feijó avaliou que o ASJW conseguiu capitalizar sobre os sentimentos de exclusão da população local que a inclina a se rebelar não apenas contra o Estado, mas também contra suas comunidades de origem.

Atualmente, o ASJW parece ter a vantagem. Há um movimento lento em direção a um possível desdobramento militar patrocinado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, e os Estados Unidos e Portugal estão fornecendo treinamento em escala relativamente pequena. O governo, que ainda em geral insiste que tem tudo sob controle, tornou difícil para si mesmo reconhecer que este não é, de fato, o caso, o que significa que mesmo se tivesse os meios para resolver a miríade de problemas que impulsionam o conflito, é improvável que isso aconteça.

Soldados indianos e franceses durante um exercício conjunto.

Os atores regionais até agora não influenciaram a crise, embora isso possa mudar devido às próprias vulnerabilidades e necessidades de energia da África do Sul; o interesse da França, no mínimo, na segurança marítima e quaisquer eventos que possam afetar negativamente os territórios franceses próximos; interesse russo na região, demonstrado recentemente pelo destacamento de mercenários em 2019-2020 para Moçambique e interferência nas eleições em Madagascar; e a competição entre China e Índia, cada vez mais alinhada com a França. Não seria surpreendente se algum poder externo interviesse. A questão seria quem, e com que resposta dos outros?

Michael Shurkin é cientista política sênior da RAND Corporation, organização sem fins lucrativos e apartidária. O Dr. Michael Shurkin é Diretor de Programas Globais da 14 North Strategies. O Dr. Shurkin trabalha na segurança africana há cerca de 16 anos, incluindo mais de uma década na RAND Corporation e vários anos como analista político na Agência Central de Inteligência. Shurkin é Ph.D. em história pela Yale University e também estudou em Stanford e na Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales em Paris, França. Ele twitta em @MichaelShurkin.

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