quarta-feira, 25 de março de 2020

Por que Moçambique está terceirizando a contra-insurgência para a Rússia


Por Andrew McGregor, The Jamestown Foundation, 29 de outubro de 2019.
Tradução Filipe do A. Monteiro, 24 de março de 2020.

O relacionamento histórico

Uma nova ofensiva do governo na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é a mais recente tentativa de eliminar insurgentes islâmicos sombrios em uma região cujas reservas de energia inexploradas podem reverter os infortúnios econômicos do país e os danos infligidos por décadas de guerra civil e repetidas insurgências (Agência de Informação de Moçambique, 21 de outubro). Sem sucesso nesses esforços nos últimos dois anos, agora há relatos de que Moçambique recorreu à Rússia para obter ajuda militar (ver EDM, 15 de outubro). Mas por que a Rússia, e o que Moscou esperaria em troca?

Avião de transporte russo Antonov 124 em Nacala, Moçambique, em setembro de 2019.

A chegada do explorador português Vasco da Gama em 1498 iniciou uma colonização secular de um vasto trato do sudeste da África que passou a ser conhecido como Moçambique. A resistência moderna aos portugueses começou com a formação da Frente Nacional de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 1962. O primeiro ataque da FRELIMO a um posto português ocorreu em Cabo Delgado em 1964. As facções marxista-leninistas pró-soviéticas consolidaram seu controle da FRELIMO no final dos anos 60, como uma onda de mortes e assassinatos misteriosos, eliminou os líderes nacionalistas. Isso permitiu o surgimento do linha-dura marxista-leninista Samora Machel como comandante militar da FRELIMO.

Um soldado moçambicano em uma cidade no norte de Moçambique afetada pela insurgência em andamento.

Em 1972, a FRELIMO estava sendo abastecida com armas de Moscou e Pequim. Isso permitiu que Lisboa justificasse sua campanha contra os guerrilheiros, insistindo que eles eram controlados pela União Soviética. O marxismo era, de muitas maneiras, inadequado para Moçambique; a educação das populações nativas nunca foi um ponto forte do colonialismo português e, com o trabalho mais qualificado sendo realizado pelos colonizadores portugueses, simplesmente não havia classe operária a mobilizar*. Assim, o novo estado socialista que emergiu com independência em 1975 foi deixado aberto à oposição armada antimarxista da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), apoiada pelos estados ferozmente anticomunistas da Rodésia e da África do Sul. O fraco desempenho da FRELIMO contra a RENAMO mais tarde levou a uma grande intervenção militar do marxista Zimbábue (antiga Rodésia) para salvar o regime da FRELIMO.

*Nota do Tradutor: Já nos anos 60 os moçambicanos eram treinados pelos chineses maoístas que pregavam a mobilização dos camponeses como o elemento principal revolucionário, e baseavam sua estratégia na guerra de mobilização popular, a mesma instrução que a FRELIMO passava para o ZANLA operando na antiga Rodésia.

Estátua de Vasco da Gama na praça em frente ao antigo Palácio dos Capitães-Generais, na Ilha de Moçambique, uma pequena ilha de coral na entrada da Baía de Mossuril, na costa de Nampula.

A partida por atacado dos portugueses após a independência deixou a FRELIMO desesperada por assistência externa. A independência também trouxe uma mudança importante na abordagem militar da FRELIMO. Já não travando uma guerra de guerrilha, a FRELIMO precisava de armas pesadas, sistemas de defesa aérea e treinamento em táticas convencionais para evitar incursões dos militares rodesianos e sul-africanos. Incapaz de obter esse apoio da República Popular da China, o partido procurou fontes soviéticas, cubanas e da Alemanha Oriental, com milhares de conselheiros militares chegando para treinar o exército moçambicano e fornecer segurança ao presidente. As armas soviéticas, incluindo 24 caças a jato MiG 17 da época da Guerra da Coréia, pilotados por cubanos, tendiam a ser material soviético ultrapassado, para grande decepção dos líderes da FRELIMO. Isso encorajou um ceticismo persistente na liderança da FRELIMO em relação à profundidade do compromisso soviético com um Moçambique socialista.

Desembarque de um dos três helicópteros russos em Nacala, em setembro de 2019.

Em março de 1977, Machel assinou um Tratado de Amizade de 20 anos com a União Soviética. Como parte de sua luta da Guerra Fria com o Ocidente, os soviéticos encaravam Moçambique como um ativo estratégico importante, com portos de água quente e fácil acesso ao litoral leste da África e ao Oceano Índico. No entanto, a FRELIMO trabalhou duro para evitar cortar todos os laços com o Ocidente. Como explicou um dos principais membros da FRELIMO (marxista de linha-dura Marcelino dos Santos): “Não lutamos por quinze anos para nos libertar para nos tornar o peão de mais uma potência estrangeira” (Allen Isaacman e Barbara Isaacman, Moçambique: Do Colonialismo à Revolução, 1900-1982, Hampshire, Inglaterra, 1983, p. 171).


Fidel Castro e Samora Machel se encontram em 1980. Fidel era chamado de herói do pan-africanismo socialista.

Em 1980, Moçambique abriu uma embaixada em Moscou, apenas a segunda embaixada de Moçambique em um país não-africano (Lisboa sendo a primeira). No mesmo ano, Machel decretou que todos os oficiais da FRELIMO deviam ser comunistas. Após um ousado ataque sul-africano a uma base do Congresso Nacional Africano nos arredores de Maputo, em janeiro de 1981, os navios de guerra soviéticos chegaram aos portos moçambicanos de Maputo e Beira com um aviso de represálias por novos ataques (CSM, 24 de fevereiro de 1981). No entanto, Moçambique permaneceu cauteloso em se comprometer com o apoio total aos objetivos da política externa soviética. A pressão soviética para estabelecer uma nova base naval no arquipélago de Bazaruto, em Moçambique, foi firmemente rejeitada.


Foto emblemática da intervenção cubana na África: soldados cubanos e angolanos na Batalha de Cuito Cuanavale, 1988.

Em meados da década de 1980, as relações com Cuba estavam em declínio e as intenções soviéticas eram vistas com maior suspeita, em parte devido às intrigas soviéticas em Angola (outra ex-colônia portuguesa) e à morte de Machel em uma aeronave Tupolov pilotada pelos soviéticos em outubro de 1986 (CSIS Africa Notes, 28 de dezembro de 1987). Enfrentando pressões financeiras em outros lugares, os soviéticos começaram a se afastar de seu caro compromisso com a FRELIMO, mesmo quando o Reino Unido e os Estados Unidos entraram com apoio militar e econômico na guerra contra a RENAMO.


Tripulação cubana na Batalha de Cuito Cuanavale, em 1988; a maior batalha de tanques na África após a Segunda Guerra Mundial. 

Atualmente liderada por Ossufo Momade, a RENAMO encerrou sua longa insurgência assinando um Acordo de Paz e Reconciliação Nacional em Maputo em agosto de 2019 (Clubofmozambique.com, 21 de agosto de 2019), embora o movimento ainda não tenha renunciado a todas as armas, conforme exigido no acordo. Embora isso tenha trazido uma pausa bem-vinda à aparentemente interminável guerra interna de Moçambique, uma nova e mais misteriosa insurgência estava surgindo no norte do país simultaneamente com a descoberta de enormes depósitos de gás natural na região pouco conhecida.


Tenente Milagros Katrina Soto (centro) e outras integrantes do Regimento Feminino de Artilharia Anti-Aérea do exército cubano em Angola.

A maioria da minoria muçulmana de Moçambique vive em Cabo Delgado, especialmente entre o povo Makua e a cultura suaíli da costa. O sufismo moderado, ao invés do salafismo radical, é a linha dominante do culto islâmico. Os portugueses fizeram do catolicismo romano a religião oficial da colônia, mas, durante a guerra de independência (1964–1974), Portugal se acomodou mais ao Islã para impedir que os muçulmanos se alinhassem aos rebeldes seculares. O estado marxista pós-independência era menos complacente - Machel sempre usava seus sapatos ao entrar em uma mesquita e certa vez informou a uma reunião de muçulmanos que "Deus é um porco" (Allen Isaacman e Barbara Isaacman, Moçambique: Do Colonialismo à Revolução, 1900–1982 , Hampshire, Inglaterra, 1983, p. 50). Os muçulmanos foram cada vez mais tratados como cidadãos de segunda classe, e a Frente anti-FRELIMO Cabo Delgado lançou uma insurgência de curta duração e de baixa intensidade logo após a independência.


Ilustração "Comerciantes de escravos vingando suas perdas", de 1874, mostrando comerciantes de escravos árabes-suaílis e seus cativos africano no rio Rovuma, em Moçambique. O comerciante está matando um escravo não agüentava mais andar.

A tranquila pobreza de Cabo Delgado foi interrompida pela descoberta offshore de vastos campos de gás natural pela empresa de energia norte-americana Anadarko em 2010. Outras explorações revelaram o que poderia ser a terceira maior reserva de gás natural do mundo (Eia.gov, maio de 2018). A riqueza recém-descoberta atraiu novos insurgentes, e um grupo anteriormente desconhecido que se dizia islâmico lançou seu primeiro ataque a civis na região em outubro de 2017, matando 40 pessoas (Daily Maverick, 27 de outubro de 2017).

Esse novo grupo terrorista se autodenominava Ahlu Sunna wa'l-Jama'a (ASJ, também conhecido como Ansar al-Sunna), embora seja popularmente conhecido como "al-Shabaab", apesar de não ter aparente ligação com o movimento islâmico somali de mesmo nome. Desde então, o grupo realizou várias atrocidades contra a população civil. Em um caso recente, a responsabilidade foi assumida pela organização do Estado Islâmico (Sábado, 29 de setembro de 2019).

Empréstimos ocultos e bases navais
(4 de novembro de 2019, tradução em 25 de março de 2020)


Petroleiro entrando no porto de Nacala, Moçambique.

No coração do relacionamento revigorado de Moçambique com Moscou (ver EDM, 29 de outubro), está um escândalo financeiro que quase arruinou o país. Especificamente, elementos corruptos do governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE, agência de inteligência de Moçambique) secretamente conseguiram US$ 2 bilhões em empréstimos de bancos comerciais estrangeiros para três empresas estatais empresas sem aprovação parlamentar em 2013-2014. Garantidos pelo governo, foram concedidos empréstimos do Banco VTB e do Credit Suisse da Rússia para o EMATUM, Proindicus e o Mozambique Asset Management (Gestão de Ativos do Moçambique, MAM). O escândalo minou severamente o crescimento da moeda e do PIB de Moçambique, bem como resultou na imposição de novas condições estritas a mais assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Também desencorajou novos investimentos estrangeiros, enquanto Maputo lutava para encontrar até US$ 2 bilhões para financiar sua participação no desenvolvimento de reservas do LNG em Cabo Delgado (Macauhub.com.mo, 18 de outubro). O VTB Bank de Moscou está exigindo o pagamento de seu empréstimo (mais de US$ 500 milhões) até o final do ano (Clubofmozambique.com, 9 de setembro de 2019).

Erik Prince, atual chefe do Frontier Resource Group, Lancaster Six Group e fundador da antiga Blackwater.

Como as forças de segurança do estado de Moçambique - as Forças de Defesa e Segurança (FDS) - provaram ser incapazes de lidar com os terroristas de armas leves no norte, Maputo começou a procurar alternativas militares. Inicialmente, a empresa de segurança privada Lancaster Six Group (L6G) de Erik Prince, sediada em Dubai, estava em concorrência com a empresa militar privada Wagner (PMC) da Rússia e a International Special Tasks, Training, Equipment and Protection International (STTEP) do sul-africano Eeben Barlow por contratos de segurança em Cabo Delgado, com Prince prometendo eliminar os terroristas em três meses em troca de uma parcela das receitas de petróleo e gás natural (Issafrica.org, 20 de novembro de 2018; Macauhub.com.mo, 18 de outubro de 2019). Prince também indicou estar interessado em formar parcerias ou fazer investimentos nas três empresas estatais envolvidas no escândalo de empréstimos ocultos em negócios que devem levar a operações de segurança marítima na bacia do Rovuma, rica em gás (Deutsche Welle - Português Para África, 4 de junho de 2019).

Sergei Lavrov e o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apertam as mãos durante uma reunião em Maputo, em 7 de março de 2018.

Em 20 de agosto, a Rússia perdôou 95% da dívida de Moçambique com a Federação Russa durante um fórum de negócios russo-moçambicano. Embora o fórum tenha incentivado o crescimento contínuo do comércio bilateral, alguns empresários moçambicanos expressaram preocupação com as conseqüências de lidar com a Rússia, enquanto esta permanece sob sanções ocidentais pela anexação da Criméia (Agência de Informação de Moçambique, 22 de agosto de 2019). O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, também incentivou o Gazprombank da Rússia (especializado em financiar projetos de petróleo e gás) a ajudar a investir em projetos de gás natural líquido (LNG) na Bacia do Rovuma (Agência de Informação de Moçambique, 22 de agosto de 2019). A Rosneft, uma empresa pública de energia russa, possui três blocos de exploração licenciados em Moçambique e está buscando mais.

Prince e Barlow perderam na competição de segurança; no final de setembro de 2019, surgiram relatos de russos armados, possivelmente da PMC Wagner, chegando nas cidades do norte de Nacala e Nampula (ambos na província de Nampula, imediatamente ao sul de Cabo Delgado), supostamente acompanhados por drones e helicópteros (ver EDM, 15 de outubro de 2019) Os relatórios seguiram a admissão do Ministro de Relações Exteriores e Cooperação de Moçambique de que a Rússia estava fornecendo equipamento militar para uso em Cabo Delgado (Noticias ao Minuto, 5 de outubro de 2019). Outro relatório sugeria que os homens eram regulares russos, 160 em número, que pretendiam criar uma base de inteligência militar móvel (GRU) e uma base naval russa permanente (Observador, 28 de setembro de 2019). A embaixada russa em Maputo negou a presença de militares russos em Moçambique (Sapo 24, 3 de outubro de 2019).

Os presidentes de Moçambique e da Rússia, Filipe Nyusi e Vladimir Putin, em Moscou, em 22 de agosto de 2019.

O embaixador da Rússia na África do Sul, Ilya Rogachev, defendeu recentemente o uso de PMCs russos na África, alegando que os críticos vêem a Rússia "através de olhos coloniais", negligenciando a percepção de Moscou dos estados africanos como "parceiros iguais e não inferiores". Rogachev acrescentou que “as empresas militares privadas não são necessariamente ruins. Acho que depende dos objetivos atribuídos a essas empresas” (Daily Maverick, 17 de outubro de 2019).

Embora Cabo Delgado esteja profundamente empobrecido, o crime organizado realiza operações lucrativas por lá, tráfico de heroína, madeira, animais selvagens e rubis (Globalinitiative.net, outubro de 2018; Enact Africa, 2 de julho de 2018). Por enquanto, ainda não está claro se os ataques terroristas na região estão mais intimamente ligados aos islamitas radicais do norte ou ao crime organizado usando o islamismo como disfarce. A intenção poderia ser criar insegurança suficiente para atrasar o desenvolvimento de um setor legítimo que pudesse ameaçar suas operações. Foi sugerido em outro lugar que a insurgência foi projetada para facilitar a entrada de empresas militares privadas na região e permitir a exploração dos recursos energéticos locais (Deutsche Welle - Português Para África, 13 de junho de 2018). Jornalistas locais que tentam investigar a violência enfrentaram intimidação, detenção e até tortura das forças de segurança do governo (Mg.co.za, 25 de abril de 2019).

Bandeira de Moçambique, o fuzil AK-47 cruzado com a enxada à frente do livro mostra a luta armada do campesinato sob o socialismo.

Moscou e Maputo assinaram um acordo simplificando a entrada de navios russos nos portos de Moçambique e um memorando sobre cooperação militar naval, em 4 de abril de 2019. O ministro da Defesa de Moçambique, Athanasio Salvador Mtumuke, observou que “nossa bandeira nacional representa o fuzil Kalashnikov, que simboliza as relações profundas entre nossos países na área militar...” (Sputnik Brasil, 5 de abril de 2018).

Alexander Surikov, embaixador de Moscou em Moçambique, enfatizou a disponibilidade das empresas de energia russas para desenvolverem reservas de gás natural no norte de Moçambique, acrescentando: “Nós fornecemos assistência [militar] a elas sem ameaçar seus vizinhos e sem sacudir o sabre, apenas fazemos o que nossos parceiros em Moçambique pedem” (TASS, 25 de outubro de 2019).

Moscou, sem dúvida, tem olhos no porto de Nacala, o porto mais profundo da África Austral, que fica a cerca de 320 quilômetros ao sul da Bacia do Rovuma. A cidade moçambicana de Palma, perto da fronteira com a Tanzânia, está programada para ser o principal porto da indústria LNG de Rovuma, mas é improvável que sirva a um objetivo duplo como base naval russa. Palma sofreu ataques dos insurgentes. Além disso, manifestações locais pedindo a interrupção do desenvolvimento relacionado à LNG até que a segurança seja estabelecida foram dispersadas por tiros da polícia (Agência de Informação de Moçambique, 14 de janeiro de 2019). O vizinho mais poderoso de Moçambique, a África do Sul, realizará exercícios navais conjuntos pela primeira vez com as marinhas da Rússia e da China em novembro.

A fragata chinesa Weifang na Cidade do Cabo, África do Sul, para as manobras conjuntas entre a África do Sul, a China e a Rússia, novembro de 2019.

Além do apoio militar, o governo da FRELIMO está buscando fortes aliados ao combater a insatisfação interna com a fraude eleitoral, o crime crescente, o terrorismo emergente, os desafios políticos internos e a corrupção desenfreada. Embora a Rússia possa se oferecer como solução para alguns desses problemas, a questão é se Maputo pode superar sua reticência tradicional de se envolver de todo o coração com as ambições regionais de Moscou. A pressão financeira e a atração de riquezas energéticas podem ser suficientes para permitir à Rússia estabelecer sua tão procurada base naval em Moçambique.


Original: 

Leituras recomendadas:

Dividendos da Diplomacia: Quem realmente controla o Grupo Wagner?, 22 de março de 2020.

7 mercenários ligados ao Kremlin mortos em Moçambique em outubro - Fontes militares, 1 de novembro de 2019.

A China está preenchendo a lacuna do tamanho da África na estratégia dos EUA, 14 de março de 2020.

Os contratados militares privados são mais econômicos do que o pessoal uniformizado?, 20 de fevereiro de 2020.

A máquina de guerra é operada por contratos, 25 de janeiro de 2020.

Nenhum comentário:

Postar um comentário