quarta-feira, 13 de maio de 2020

Viva Laos Vegas - O Sudeste Asiático está germinando enclaves chineses


Publicação do jornal The Economist - Asia, 30 de janeiro de 2020.
Tradução Filipe do A. Monteiro, 13 de maio de 2020.

“Zonas econômicas especiais” trazem muito investimento e trabalhadores chineses, mas pouco benefício.

Numa parte remota do norte do Laos, a floresta de bambu dá lugar a guindastes. Uma cidade está sendo esculpida na selva: blocos de torre envoltos em andaimes aparecem sobre restaurantes, bares de karaokê e casas de massagem. O coração pulsante da Zona Econômica Especial do Triângulo Dourado (assim chamada porque fica no ponto onde o Laos, Mianmar e Tailândia convergem) é o cassino, uma confecção palaciana com estatuárias e tetos falsos romanos, cobertos de afrescos. "Laos Vegas" não atende aos laocianos, no entanto. Os crupiês aceitam apenas yuan chinês ou baht tailandês. As placas de rua estão em chinês e inglês. Os relógios da cidade estão definidos para o horário chinês, uma hora à frente do resto do Laos.

Na última década, a China se tornou um dos maiores investidores nos países do Sudeste Asiático: em 2018, foi a fonte de quase 80% do investimento direto estrangeiro no Laos. Parte dessa capital está fluindo ao longo de rotas desgastadas para lugares como Mandalay, uma cidade em Mianmar, onde existe uma comunidade chinesa há muito estabelecida. Mas grande parte está inundando as “zonas econômicas especiais” (special economic zones, SEZs*) para tirar proveito de diversos incentivos, como permissões mais rápidas, impostos ou taxas reduzidos e controles mais frouxos sobre os movimentos de bens e capitais.

*Nota do Tradutor: Uma zona econômica especial é uma região geográfica de um país que apresenta uma legislação de direito econômico e direito tributário diferentes do resto do país para atrair capital (investimentos) interno e estrangeiro e incentivar o desenvolvimento econômico da região. Além de um desenvolvimento maior e mais eficaz, que outras regiões do país.

Iniciativa do Cinturão e Rota.

As empresas chinesas não precisam de muito convencimento. O governo chinês começou a incentivá-los a investir no exterior nos anos 2000. A Iniciativa do Cinturão e Rota, o gigante esquema da China para desenvolver infraestrutura no exterior, acelerou a tendência. Além de ferrovias, rodovias e oleodutos, ela promove SEZs, que "agora são o modo preferido de expansão econômica para a China", diz Brian Eyler, do Stimson Center, um think tank americano. Sob a bandeira do cinturão e rota, 160 empresas chinesas despejaram mais de US$ 1,5 bilhão em SEZs no Laos, de acordo com o Land Watch Thai, um observatório. Entre 2016 e 2018, a China investiu US$ 1 bilhão em apenas uma SEZ: Sihanoukville, uma cidade na costa do Camboja.

*NT: Um "think tank" é um corpo de especialistas suprindo conselhos e idéias sobre problemas específicos, como política ou economia, assim como estratégia.

Para onde vai o capital chinês, segue-se a mão-de-obra. Em Mandalay, os chineses aumentaram de 1% da população em 1983 para 30%-50% hoje. Em lugares com SEZs, a mudança foi ainda mais acentuada. Em 2019, o governador da província vizinha disse ao jornal Straits Times que o número de chineses em Sihanoukville havia aumentado nos últimos dois anos para quase um terço da população. A influência econômica dos migrantes chineses cresce com seus números. Em Mandalay, 80% dos hotéis, mais de 70% dos restaurantes e 45% das joalherias são de propriedade e operados por chineses étnicos, de acordo com uma pesquisa de mercado realizada em 2017.

O afluxo de migrantes alimentou sentimentos anti-chineses em toda a região. Mas os pobres governos do Sudeste Asiático cortejam investidores chineses de qualquer maneira, porque esperam que o dinheiro chinês dê um pontapé inicial em suas economias. Em alguns aspectos, o investimento deu frutos. No Laos, o investimento estrangeiro contribuiu para o crescimento efervescente do PIB, que teve uma média de 7,7% ao ano na última década.


Porém, em um estudo das SEZs em 2017, o Focus on the Global South, um think tank sediado em Bangcoc, concluiu que as “estruturas legislativas e de governança” subjacentes às SEZs no Camboja e Mianmar "foram distorcidos em favor dos interesses dos investidores e contra aqueles da população local e do meio ambiente". Alfredo Perdiguero, do Banco Asiático de Desenvolvimento, concorda que as SEZs no Laos, Camboja e Mianmar "ainda não foram capazes de espalhar os benefícios" para a economia em geral.

Em parte, isso ocorre porque as empresas chinesas tendem a não contratar locais. Em 2018, os trabalhadores do laocianos conseguiram apenas 34% dos empregos criados por todas as 11 SEZs no Laos - muito longe dos 90% prometidos pelo governo. As empresas chinesas argumentam que os trabalhadores locais não têm habilidades, mas os grupos da sociedade civil em Mianmar respondem apontando para uma faculdade técnica perto de Kyaukpyu, uma SEZ e um porto de inspiração chineses; ninguém da faculdade foi contratado para trabalhar lá, de acordo com um relatório publicado no ano passado.

Também há pouco fornecimento local de outros insumos. As fábricas de vestuário da SEZ de Sihanoukville, por exemplo, importam seus tecidos, botões e linhas. Os trabalhadores e visitantes chineses nas SEZ do Sudeste Asiático costumam patrocinar lojas e restaurantes de propriedade chinesa, e contornar os impostos sobre vendas pagando por bens e serviços por meio de aplicativos chineses como Alipay. "O dinheiro nem sai da China essencialmente", diz Sebastian Strangio, autor de um livro prestes a ser publicado
sobre a crescente influência da China no Sudeste Asiático. Isso, juntamente com as reduções de impostos, significa que há pouco benefício para os governos anfitriões: em 2017, o tesouro do Laos levantou apenas US$ 20 milhões de suas SEZs - menos de 1% da sua receita.

Extraterritorial e irracional

Como é comum em grandes desenvolvimentos nos países mais pobres do Sudeste Asiático, os habitantes locais raramente são consultados sobre a construção de SEZs. A SEZ do Triângulo Dourado foi construída sobre os arrozais da vila de Ban Kwan; mais de 100 famílias foram forçadas a se mudar contra sua vontade. E ainda há a questão da aplicação da lei nas SEZs, cuja regulamentação leve pode ser tão atraente para criminosos quanto para negócios legítimos. Em 2018, as autoridades americanas declararam que a SEZ do Triângulo Dourado era um centro de “tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, lavagem de dinheiro, suborno e tráfico de animais silvestres”. Eles chamaram a empresa que administra a SEZ de "organização criminosa transnacional" e impuseram sanções a seu presidente, Zhao Wei. Ele negou as acusações, chamando a ação de "unilateral, extraterritorial, irracional e hegemônica". Muitos asiáticos do sudeste podem dizer algo semelhante sobre a maneira como as SEZs da região são administradas.

Este artigo apareceu na seção Ásia da edição impressa, sob a manchete “South-East Asia is sprouting Chinese enclaves”.

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