segunda-feira, 13 de julho de 2020

EUA rejeitam quase todas as reivindicações chinesas no Mar da China Meridional

Nesta foto fornecida pela Marinha dos EUA, os Grupos de Ataques de Porta-Aviões USS Ronald Reagan (CVN 76) e USS Nimitz (CVN 68) saem em formação no Mar da China Meridional, segunda-feira, 6 de julho de 2020. (Especialista em Comunicação de Massa 3ª Classe Jason Tarleton/Marinha dos EUA via AP)

Por Matthew Lee e Lolita C. Baldor, Associated Press News, 13 de julho de 2020.
Tradução Filipe do A. Monteiro, 13 de julho de 2020.

WASHINGTON (AP) - O governo Trump intensificou suas ações contra a China na segunda-feira, entrando diretamente em uma das questões regionais mais sensíveis, dividindo-as e rejeitando de imediato todas as reivindicações marítimas significativas de Pequim no Mar da China Meridional.

O governo apresentou a decisão como uma tentativa de conter a crescente assertividade da China na região, com o compromisso de reconhecer o direito internacional. Mas quase certamente terá o efeito mais imediato de enfurecer ainda mais os chineses, que já estão retaliando contra inúmeras sanções dos EUA e outras penalidades em outros assuntos.



Também ocorre quando o presidente Donald Trump está sendo criticado por sua resposta à pandemia do COVID-19, intensificou as críticas à China antes das eleições de 2020 e tentou pintar seu esperado candidato democrata, ex-vice-presidente Joe Biden, como fraco com a China.

Anteriormente, a política dos EUA era insistir para que as disputas marítimas entre a China e seus vizinhos menores fossem resolvidas pacificamente por meio de arbitragem apoiada pela ONU. Mas em um comunicado divulgado na segunda-feira, o Secretário de Estado Mike Pompeo disse que os EUA agora consideram ilegítimas praticamente todas as reivindicações marítimas chinesas fora de suas águas reconhecidas internacionalmente. A mudança não envolve disputas sobre as formações geológicas acima do nível do mar, que são consideradas de natureza "territorial".



"O mundo não permitirá que Pequim trate o Mar da China Meridional como seu império marítimo", afirmou Pompeo. “Os Estados Unidos estão com nossos aliados e parceiros do sudeste asiático na proteção de seus direitos soberanos aos recursos offshore, consistentes com seus direitos e obrigações sob o direito internacional. Nós defendemos a comunidade internacional em defesa da liberdade dos mares e respeitamos a soberania e rejeitamos qualquer tentativa de impor 'a lei do mais forte' no Mar da China Meridional ou em toda a região”.

Embora os EUA continuem neutros nas disputas territoriais, o anúncio significa que o governo está de fato tomando o partido de Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas e Vietnã, todos os quais se opõem às afirmações chinesas de soberania sobre as áreas marítimas em torno das ilhas, recifes e bancos de areia contestados.

"Há casos claros em que a China reivindica soberania sobre áreas que nenhum país pode reivindicar legalmente", afirmou o Departamento de Estado em uma ficha técnica que acompanha a declaração.


A China na segunda-feira, 6 de julho, acusou os EUA de flexionarem seus músculos militares no Mar da China Meridional, realizando exercícios conjuntos com dois grupos de porta-aviões dos EUA na hidrovia estratégica. (Especialista em Comunicação de Massa 3ª Classe Jason Tarleton/Marinha dos EUA via AP)

O anúncio foi divulgado um dia após o quarto aniversário de uma decisão vinculativa por um painel de arbitragem em favor das Filipinas, que rejeitou as reivindicações marítimas da China nas Ilhas Spratly e nos recifes e bancos de areia vizinhos.

A China se recusou a reconhecer essa decisão, que considerou uma "farsa", e se recusou a participar do processo de arbitragem. Ela continuou a desafiar a decisão com ações agressivas que a levaram a disputas territoriais com o Vietnã, as Filipinas e a Malásia nos últimos anos.

No entanto, como resultado, o governo diz que a China não possui reivindicações marítimas válidas para os recifes Scarborough, Mischief ou o Segundo Banco de Areia Thomas, potencialmente ricos em peixes e em energia. Os EUA disseram repetidamente que as áreas consideradas parte das Filipinas são cobertas por um tratado de defesa mútua EUA-Filipinas no caso de um ataque a elas.



Além de reiterar o apoio a essa decisão, Pompeo disse que a China não pode reivindicar legalmente o Baixio James perto da Malásia, as águas ao redor do Banco Vanguard na costa do Vietnã, o Banco de Areia Luconia perto de Brunei e o Natuna Besar na Indonésia. Como tal, diz que os EUA consideram ilegal qualquer assédio chinês a navios de pesca ou exploração de petróleo nessas áreas.

O anúncio ocorreu em meio a elevadas tensões entre os EUA e a China em relação a inúmeras questões, incluindo a pandemia de coronavírus, direitos humanos, política chinesa em Hong Kong e Tibete e comércio, que colocaram as relações em queda nos últimos meses.

Mas o impacto prático não foi imediatamente claro. Os EUA não são parte do tratado da Lei do Mar da ONU que estabelece um mecanismo para a resolução de disputas. Apesar disso, o Departamento de Estado observou que a China e seus vizinhos, incluindo as Filipinas, são partes do tratado e deviam respeitar a decisão.



A China procurou reforçar sua reivindicação ao mar construindo bases militares em atóis de coral, levando os EUA a navegar seus navios de guerra pela região no que chama de missões de liberdade de operação. Os Estados Unidos não têm reivindicação nas águas, mas desdobram navios de guerra e aeronaves há décadas para patrulhar e promover a liberdade de navegação e sobrevôo na movimentada hidrovia.

Na semana passada, a China se queixou furiosamente dos EUA flexionando sua força militar no Mar da China Meridional, realizando exercícios conjuntos com dois grupos de porta-aviões dos EUA na hidrovia estratégica. A Marinha disse que o USS Nimitz e o USS Ronald Reagan, juntamente com seus navios e aeronaves, realizaram exercícios “projetados para maximizar as capacidades de defesa aérea e estender o alcance de ataques marítimos de precisão de longo alcance de aeronaves baseadas em porta-aviões em uma área de operações evoluindo rapidamente.”



A China reivindica quase todo o Mar da China Meridional e rotineiramente se opõe a qualquer ação das forças armadas dos EUA na região. Cinco outros governos reivindicam todo ou parte do mar, através do qual são transportados aproximadamente US$ 5 trilhões em mercadorias todos os anos.

Original: https://apnews.com/07dc9cff9d42047cfcf28799112eb59d

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